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Pasta 2017

pdf DECRETO NO 001 A DE 02012017, FICA INSTITUIDO COMO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGƃOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE NA TO DOS SERVIDORES NAO ESSENCIAIS E DOS ESSENCIAS A PARTIR DE 20022016 DAS 08 AS 12 E DAS 14 AS 1 (19 downloads) Baixar (pdf, 2.77 MB)
pdf DECRETO NO 001 A DE 02012017, FICA SUSPENSO TODAS AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PUBLICO DE SERVIƇOS NAO ESSENCIAS, PRINVIPALMENTE OS DE CAR ADM PERIODO 0201 A 100217 (24 downloads) Baixar (pdf, 2.65 MB)
pdf DECRETO NO 001 DE 02012017, DISPƕE SOBRE REGULAMENTO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGƃOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NA TO (19 downloads) Baixar (pdf, 2.39 MB)
pdf DECRETO NO 001 DE 02012017, FICA DECLARADO ESTADO DE EMERGENCIA ADM FINAN POR CAUTELA, ATE 30042017, NO AMBITO DOS ORGƃOS PUBLICOS MUNICIPAIS (19 downloads) Baixar (pdf, 1.28 MB)
pdf DECRETO NO 003 DE 20022017, FICAM ALTERADOS OS ARTIGOS 1O , 2O E 4O DO DECRETO NO 001 DE 0201 QUE PASSAM A VIGORAREM AS SEGUINTES REDAƇƕES (16 downloads) Baixar (pdf, 483 KB)
pdf DECRETO NO 004 DE 14022017, PRORROGA POR 20 DIAS O PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAƇƃO DIRETO DO PODER EXECUTIVO (16 downloads) Baixar (pdf, 430 KB)
pdf DECRETO NO 004 DE 15022017, DISPƕE SOBRE A INSTITUIƇƃO E CONSTITUIƇƃO DE COMITE GESTOR DO PNAE DO MUN NA TO, PARA REALIZAR CHAM PUB PARA AQUISIƇƃO DE ALIMENTOS DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA PNAE (18 downloads) Baixar (pdf, 1.41 MB)
pdf DECRETO NO 005 A DE 24022017, DISPƕE SOBRE A NOMEAƇƃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS (18 downloads) Baixar (pdf, 660 KB)
pdf DECRETO NO 005 DE 24022017, FICA ESTABELECIDO O RECESSO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS DIAS 2702 E 01032017 (16 downloads) Baixar (pdf, 479 KB)
pdf DECRETO NO 006 DE 11042017, FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO DIA 13042017 (17 downloads) Baixar (pdf, 490 KB)
pdf DECRETO NO 007 DE 11042017, NOMEAR A COMISSƃO PARA ELABORAƇƃO REESTRUTURAƇƃO DO PCCR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAƇƃO NA TO (16 downloads) Baixar (pdf, 1.04 MB)
pdf DECRETO NO 009 DE 04052017, INSTITUIR E NOMEAR A EQUIPE TECNICA PARA O MONITORAMENTO CONTINUO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAƇƃO COM A SEGUINTE COMPOSIƇƃO (16 downloads) Baixar (pdf, 1.09 MB)
pdf DECRETO NO 010 DE 04052017, DISPƕE SOBRE A NOMEAƇƃO DOS MEMBROS DA COMIS COORD DOS PME DO MUN NA TO (16 downloads) Baixar (pdf, 874 KB)
pdf DECRETO NO 010 DE 04052017, DISPƕE SOBRE A NOMEAƇƃO DOS MEMBROS DA COMISSƃO COORDENADORA DO PME DO MUN DE NA TO (16 downloads) Baixar (pdf, 874 KB)
pdf DECRETO NO 011 DE 08052017, DISPƕE SOBRE A INTERDIƇƃO DO BEM PUBL MUN DENOMINADO DE ESTƁDIO MUN IDONA LOPES SITUADO NO MUN NA PARA FINS DE REVITALIZAƇƃO, CONSERV E REFORMA (16 downloads) Baixar (pdf, 330 KB)
pdf DECRETO NO 011 DE 08052017, DISPƕE SOBRE A INTERDIƇƃO DO BEM PUBLICO MUN DENOMINADO DE ESTƁDIO MUN IDONA LOPES, SITUADO NO MUN DE NA PARA FINS DE REVITALIZAƇƃO (16 downloads) Baixar (pdf, 993 KB)
pdf DECRETO NO 012 DE 14062017, FICA ESTABELEIDO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DIA 16062017 (16 downloads) Baixar (pdf, 421 KB)
pdf DECRETO NO 013 DE 26062017, FICA DECRETADO, COM PROFUNDO PESAR E HOMENAGEM AOS FAMILIARES, LUTO OFICIAL POR UM DIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM WENYS AMORIM AZEVEDO (15 downloads) Baixar (pdf, 432 KB)
pdf DECRETO NO 014 DE 04072017, FICA ESTABELEIDO O RECESSO FUNCIONAL AOS SERVIORES MUNICIPAIS, NO PERIODO DE 10 A 21072017 (18 downloads) Baixar (pdf, 726 KB)
pdf DECRETO NO 016 DE 04022017, FICAM ALTERADOS OS ARTIGOS 1o e 2o DO DECRETO NO 001 DE 02012017 QUE PASSAM A VIGORAREM AS SEGUINTES REDAƇƕES (17 downloads) Baixar (pdf, 425 KB)
pdf DECRETO NO 018 DE 04102017, FICA TERMINAMENTE PROIBIDA A TRANSIƇƃO DE ANIMAIS SOLTOS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO, SOB APLICAƇƃO DE PENA A AQUELE PROP QUE INFLIGIR A LEI (18 downloads) Baixar (pdf, 472 KB)
pdf DECRETO NO 019 DE 04102017, FICA SUSPENSO O USO DO GINASIO DE ESPORTES LUISINHO, PELO PERIODO DE 04 A 07102017 (16 downloads) Baixar (pdf, 385 KB)
pdf DECRETO NO 020 DE 11102017, FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS , O DIA 13102017 (15 downloads) Baixar (pdf, 496 KB)
pdf DECRETO NO 021 DE 01112107, FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 03102017 (16 downloads) Baixar (pdf, 460 KB)
pdf DECRETO NO 021 DE 13112017, FICA ESTABELECIDO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 14112017 (17 downloads) Baixar (pdf, 457 KB)
pdf DECRETO NO 022 DE 06122017, SAO NOMEADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUST OS SEGUINTES MEMBROS SILDOMAR ALVES PEREIRA, ZOMERA RIBEIRO DA SILVA E JOSE ATIVO MELO (17 downloads) Baixar (pdf, 416 KB)
pdf DECRETO NO 023 DE 29122017, DETERMINAR O SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICIPIO A ANULAƇƃO DOS EMPENHOS NƃO LIQUIDADOS, COM A INCCORPORAƇƃO DE SEUS VALORES AOS RESPECTIVOS SALDOS ORƇAMENTARIOS (13 downloads) Baixar (pdf, 402 KB)
pdf DECRETO NO 024 DE 29122017, DETERMINAR O SETOR DE CONT DO MUN NA TO O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR DOS EXERCICIOS ANTERIORES NƃO FORM LIQUIDADOS OS LIQUIDADOS DE FORMA IRREGULAR, INCLUIDO AQUELES REGISTRAD (15 downloads) Baixar (pdf, 543 KB)
pdf DECRETO NO 025 DE 29122017, DESIGNAR O RESPONSAVEL PELA CONTABILIDADE DO MUN NA TO PARA RESPONDER PELA CONT DO FME DE NA TO ATE A REALIZAƇƃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PAR CONTRAT DOS SERVIƇOS (18 downloads) Baixar (pdf, 427 KB)
pdf DECRETO NO 04102017, FICCA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, O DIA 06102017 (15 downloads) Baixar (pdf, 470 KB)
pdf DECRETO NO 003 A DE 02012017, OS SERVIDORES PUBLICOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAƇƃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DEVERƃO SE RECADASTRAR, NAS CONDIƇƕES DEFINIDAS NESTE DECRETO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ATUALIZA (21 downloads) Baixar (pdf, 3.71 MB)
pdf DECRETO NO 008 DE 11042017, NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TECNICA PARA ELABORAƇƃO DO PLANO DE AƇƕES ARTICULADAS PAR 2017 2019 (18 downloads) Baixar (pdf, 971 KB)
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