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Plano Municipal de Saneamento Básico - Downloads

Publicado: Segunda, 16 de Abril de 2018, 18h04 | Última atualização em Segunda, 16 de Abril de 2018, 21h02 | Acessos: 24

Produto A. Decreto de Formação dos Comitês

A formação de grupos de trabalho contemplando vários atores sociais intervenientes para a operacionalização é indispensável para a elaboração do PMSB, estando este arquivo destinado à nomeação dos atores deste processo de elaboração. Esses grupos de trabalho serão formados por duas instâncias: Comitê de Coordenação e Comitê Executivo. O comitê de Coordenação tem como função discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental.

Produto B. Plano de Mobilização

Este documento define as estratégias e ações que serão adotadas buscando a participação efetiva de toda comunidade do município no transcurso da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, apresentando objetivos, atores sociais, metodologia pedagógica e cronograma das atividades. Contempla ainda o engajamento da sociedade no espírito do PMSB, buscando o apoio da população para a divulgação das ideias e comprometimentos exigidos.

Produto C.  Diagnostico Técnico – Participativo

Consiste na caracterização geral do município com abordagem sobre as características principais do Município de Ponte Alta do Tocantins, tais como aspectos fisiográficos, recursos hídricos e uso da água, demografia, socioeconômicos, aspectos políticos administrativos e culturais, serviços públicos, planejamentos municipais, zoneamento urbano, uso do solo, infraestrutura urbana existente e avaliação da legislação ambiental. Contempla ainda os diagnósticos setoriais de saneamento com abordagem sobre os serviços de saneamento prestados para a população de Ponte Alta do Tocantins, enfocando a realidade local e atual, aspectos operacionais, aspectos legais, fragilidades ambientais e necessidades.

 

Produto D. Prospectiva e Planejamento Estratégico

Pautado na elaboração do prognóstico e proposição de alternativas para o PMSB, este documento, aborda os objetivos e metas pretendidos, cenarização, proposição de intervenções, chegando à formulação de arranjos institucionais, jurídicos e socioeconômicos.

Produto E.    Programas, Projetos e Ações

Este documento apresenta as ações previstas para integrarem o Plano Municipal de Saneamento Básico baseadas em avaliações técnicas, econômicas, sociais e ambientais. Essas ações propostas buscam atender os objetivos e metas para a universalização e a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento.

Produto  F.  Plano de Execução

Este documente apresenta um cronograma físico e financeiro que auxiliará o município de Ponte Alta do Tocantins na busca da universalização dos serviços de saneamento básico.

Produto G.  Minuta do Projeto de Lei

 

Refere-se ao projeto de lei que instaura o Plano Municipal de Saneamento Básico, promovendo a sua implantação por parte da gestão municipal.

 

Produto H.   Indicadores de Desempenho do PMSB

Este documento defini os mecanismos e procedimentos de monitoramento das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ponte Alta do Tocantins, indicando  as formas de acompanhar a evolução das propostas formuladas no PMSB, através de índices de avaliação, envolvendo inclusive a participação da sociedade.

Produto I. Sistema de Informação para Tomada de Decisão

Este documento indica o sistema em que serão armazenadas e manipuladas as informações relativas ao Plano Municipal de Saneamento Básico de forma a garantir a tomada de decisão na aplicação de recursos financeiros e  publicidade de todo o projeto.

Produto J. Relatório Mensal Simplificado

Este documento descreve o andamento das atividades no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e suas respectivas dificuldades.

 

Anexos:

Produto A - Decreto de nomeação do Comitê de Coordenação e Execução

Produto B - Plano de Mobilização Social

Produto C - Diagnóstico Técnico Participativo

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