Prefeitura Municipal de Novo Acordo

Documento	Data	Descrição
Portaria de Diária 013/2023	03/10/2023	A Secretaria Municipal de Saúde de Novo Acordo, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais especialmente o que estabelece na Lei Complementa·r · Municipal N2 237, de 19 de Abril de 2022 que dispõe sobre viagem a serviço e concessão diária a servidores.
Edital 003/2023	22/05/2023	Dispõe sobre o Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, do município de Novo Acordo- TO.
Decretos 170/2023	18/05/2023	Dispõe sobre a contratação de servidor para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, na secretaria municipal de transporte e dá outras providências
Decretos 025/2023	18/05/2023	Dispõe sobre concessão de Ferias para servidores públicos do Municipio de Novo Acordo - TO
Decretos 169/2023	17/05/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho munidal de Assistência Social de Novo Acordo - CMAS
Decretos 038/2023	15/05/2023	CONSIDERANDO a necessidade de conceder diárias para Senhora MERCIA ALVER PERES ROCHA
Portaria de Diária 009/2023	15/05/2023	Portaria de Diária 009
Decretos 167/2023	10/05/2023	Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado
Decretos 166/2023	10/05/2023	Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor de cargo efetivo
Decretos 165/2023	10/05/2023	Dispõe sobre a Exoneração de Servidora ocupante de cargo em provimento temporário lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Decretos 023/2023	10/05/2023	Dispõe sobre a concessão de Licença para Trato de Interesses Particulares a Servidor Municiapal
Decretos 022/2023	10/05/2023	Dispõe sobre a concessão de Licença para Trato de Interesses Particulares a Servidor Municiapal
Decretos 163/2023	09/05/2023	Dispõe sobre a contratação de servidor para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Decretos 024/2023	07/05/2023	Dispõe sobre revogação de Licença por motivo de doença em pessoa da familia a servidor municipal
Decretos 162/2023	05/05/2023	Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão

Portaria de Diária 013/2023

03/10/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Novo Acordo, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais especialmente o que estabelece na Lei Complementa·r · Municipal N2 237, de 19 de Abril de 2022 que dispõe sobre viagem a serviço e concessão diária a servidores.

Edital 003/2023

22/05/2023

Dispõe sobre o Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, do município de Novo Acordo- TO.

Decretos 170/2023

18/05/2023

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, na secretaria municipal de transporte e dá outras providências

Decretos 025/2023

18/05/2023

Dispõe sobre concessão de Ferias para servidores públicos do Municipio de Novo Acordo - TO

Decretos 169/2023

17/05/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho munidal de Assistência Social de Novo Acordo - CMAS

Decretos 038/2023

15/05/2023

CONSIDERANDO a necessidade de conceder diárias para Senhora MERCIA ALVER PERES ROCHA

Portaria de Diária 009/2023

15/05/2023

Portaria de Diária 009

Decretos 167/2023

10/05/2023

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado

Decretos 166/2023

10/05/2023

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor de cargo efetivo

Decretos 165/2023

10/05/2023

Dispõe sobre a Exoneração de Servidora ocupante de cargo em provimento temporário lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Decretos 023/2023

10/05/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença para Trato de Interesses Particulares a Servidor Municiapal

Decretos 022/2023

10/05/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença para Trato de Interesses Particulares a Servidor Municiapal

Decretos 163/2023

09/05/2023

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências

Decretos 024/2023

07/05/2023

Dispõe sobre revogação de Licença por motivo de doença em pessoa da familia a servidor municipal

Decretos 162/2023

05/05/2023

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão