Documento

Número/Ano Data Descrição Ação

Decretos  

065/2021

12/02/2021

Fica estabelecido ponto facultativo aos servidores municipais, nos dias 15 e 17 de fevereiro deste ano, considerando o feriado de Carnaval.

Decretos  

064/2021

11/02/2021

Dispõe sobre a Instituição e Constituição de comitê Gestor do PNAE do município de Novo Acordo para realizar Chamadas Públicas para aquisição de alimentos do Agricultor Familiar para o Programa Nacional de Alimentação -PNAE.

Decretos  

063/2021

10/02/2021

Nomear o Senhor JOSÉ ETEUV ALDO CIRQUEIRA MAGALHÃES

Decretos  

062/2021

08/02/2021

Nomear a Senhora MARIA JOSÉ LUSTOSA GAMA

Decretos  

061/2021

08/02/2021

Nomear a Senhora MARIA ALICE CARVALHO DE SOUSA

Decretos  

060/2021

08/02/2021

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Novo Acordo-TO e dá outras providências.

Decretos  

059/2021

05/02/2021

Nomear a Senhora LUANDA SOARES LOPES

Decretos  

058/2021

04/02/2021

Nomear o Senhor MHÁBYO RHOBSON ARAUJO CARVALHO

Decretos  

057/2021

01/02/2021

Nomear o Senhor MOISÉS DO TOCANTINS SANTOS PEREIRA JÚNIOR

Decretos  

056/2021

01/02/2021

Nomear o Senhor AIRES ALVES DE SOUSA

Decretos  

055/2021

01/02/2021

Nomear a Senhora YASMYN RIBEIRO DE SOUZA

Decretos  

054/2021

01/02/2021

Nomear o Senhor ABSALÃO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Contratos  

013/2021

01/02/2021

CONTRATO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO - TO, E DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA J. PORTILHO DA COSTA EIRELI.

Contratos  

011/2021

27/01/2021

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO - TO, E A EMPRESA TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA L TOA.

Contratos  

005/2021

27/01/2021

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ACORDO -TO, E A EMPRESA TCA TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA.