Prefeitura Municipal de Novo Acordo

Documento	Data	Descrição
Portarias 003/2022	12/01/2022	Declara Vacância de Cargo Público Efetivo por aposentadoria de servidora.
Decretos 004/2022	04/01/2022	Prorroga a Vigência da Lei 218/2021, de 28 de abril do ano de 2021 - que Dispõe sobre a contratação de pessoas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excecional interesse público, nos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Portaria de Diária 001/2022	04/01/2022	CONSIDERANDO a necessidade de conceder diárias para o (a) Senhor (a) Secretaria de Finanças e Tributos de Novo Acordo
Decretos 003/2022	03/01/2022	Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Saúde
Decretos 002/2022	03/01/2022	Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado
Decretos 001/2022	03/01/2022	Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado
Portarias 001/2022	03/01/2022	A Prefeita Municipal de Novo Acordo, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município
Decretos 175/2021	20/12/2021	Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas no Município de Novo Acordo, Estado do Tocantins, e adota outras medidas
Decretos 174/2021	15/12/2021	Regulariza os procedimentos administrativo para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico .,... REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E). conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13 .465/2017, e dá outras providências.
Portarias 086/2021	15/12/2021	Dispõe sobre concessão de Férias para servidores públicos do Município de Novo Acordo - TO
Portarias 085/2021	15/12/2021	Dispõe sobre concessão de Licença para trato de interesse particulares a servidor municipal
Portarias 084/2021	15/12/2021	Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor municipal
Leis 229/2021	13/12/2021	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentário para o exercício financeiro de 2022
Leis 228/2021	13/12/2021	Institui o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 do município de Novo Acordo/TO, e dá outras providencias.
Leis 227/2021	13/12/2021	Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de trabalho do Municipio de Novo Acordo para o execicio financeiro de 2022, e dá outras providêcias.

Portarias 003/2022

12/01/2022

Declara Vacância de Cargo Público Efetivo por aposentadoria de servidora.

Decretos 004/2022

04/01/2022

Prorroga a Vigência da Lei 218/2021, de 28 de abril do ano de 2021 - que Dispõe sobre a contratação de pessoas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excecional interesse público, nos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Portaria de Diária 001/2022

04/01/2022

CONSIDERANDO a necessidade de conceder diárias para o (a) Senhor (a) Secretaria de Finanças e Tributos de Novo Acordo

Decretos 003/2022

03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Saúde

Decretos 002/2022

03/01/2022

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado

Decretos 001/2022

03/01/2022

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado

Portarias 001/2022

03/01/2022

A Prefeita Municipal de Novo Acordo, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município

Decretos 175/2021

20/12/2021

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas no Município de Novo Acordo, Estado do Tocantins, e adota outras medidas

Decretos 174/2021

15/12/2021

Regulariza os procedimentos administrativo para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico .,... REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E). conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13 .465/2017, e dá outras providências.

Portarias 086/2021

15/12/2021

Dispõe sobre concessão de Férias para servidores públicos do Município de Novo Acordo - TO

Portarias 085/2021

15/12/2021

Dispõe sobre concessão de Licença para trato de interesse particulares a servidor municipal

Portarias 084/2021

15/12/2021

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor municipal

Leis 229/2021

13/12/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentário para o exercício financeiro de 2022

Leis 228/2021

13/12/2021

Institui o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 do município de Novo Acordo/TO, e dá outras providencias.

Leis 227/2021

13/12/2021

Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de trabalho do Municipio de Novo Acordo para o execicio financeiro de 2022, e dá outras providêcias.