Documento | Data | Descrição | Ação |
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Portaria de Diária 001/2023 |
13/01/2023 |
Considerando a necessidade de conceder diáras para a Senhora ANTONIA BATISTA DE CASTRO GAMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL |
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Portarias 002/2023 |
05/01/2023 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Mu1'Íiip{-:; ··-.,, . |
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Portarias 002/2023 |
05/01/2023 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Mtillicipat; i \, • |
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Portarias 001/2023 |
05/01/2023 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO ' Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica MlllÍicipaJ;·,; ··,., |
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Portarias 001/2023 |
05/01/2023 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem Lei OrgâniMurüiiÍ_ |
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Decretos 005/2023 |
04/01/2023 |
A l'R1,:Fl11l'A MUNI H'AL IJE NOVO A 'OHIJO, Etdo do Tot. ntin . r,) utnhu,·:i ·s que lhe conferem n Lei Orgânica Municipal e, |
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Decretos 004/2023 |
04/01/2023 |
.-\ PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO .ACORDO, Estado do Tocantin5. no uso d.35 atri u1ções que lhe conferem a Lei Orgânica lunicip:il e, |
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Decretos 002/2023 |
03/01/2023 |
Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de exepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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Decretos 002/2023 |
03/01/2023 |
Dispõe servidor para sobre a atender à contratação necessidadede temporária de excepcional interessepúblico, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências |
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Decretos 001/2023 |
03/01/2023 |
Dispõe servidor para sobre a atender à C"onlratação n-necessidadevJ det temporária de excepcional interesse público, na Secretaria e dá Municipal outrasde |
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Lei Complementar 246/2023 |
20/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Novo Acordo, a adquirir a título oneroso os bens imóveis que especifica e dá outras providências. |
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Lei Complementar 245/2023 |
19/12/2022 |
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Novo Acordo para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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Lei Complementar 244/2023 |
19/12/2022 |
Altera os Anexos da Lei nº 228 de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025. |
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Lei Complementar 243/2023 |
19/12/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercito financeiro de 2023 |
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Decretos 215/2022 |
19/12/2022 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido do Servidor Municipal de Cargo Comissionado. |
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