Portaria de Diária 013/2023

03/10/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Novo Acordo, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais especialmente o que estabelece na Lei Complementa·r · Municipal N2 237, de 19 de Abril de 2022 que dispõe sobre viagem a serviço e concessão diária a servidores.

Portaria de Diária 022/2023

28/08/2023

Assunto: Retificação: Seminário PROFE Líderes, abordando temáticas relativas a planos municipais de educação, financiamento educacional, referencial curricular, aplicação de indicadores educacionais no planejamento de iniciativas inovadoras e á autonomia das redes.

Portaria de Diária 021/2023

28/08/2023

Assunto: Retificação: Seminário PROFE Líderes, abordando temáticas relativas a planos municipais de educação, financiamento educacional, referencial curricular, aplicação de indicadores educacionais no planejamento de iniciativas inovadoras e á autonomia das redes.

Portaria de Diária 020/2023

28/08/2023

Assunto: Retificação: Seminário PROFE Líderes, abordando temáticas relativas a planos municipais de educação, financiamento educacional, referencial curricular, aplicação de indicadores educacionais no planejamento de iniciativas inovadoras e á autonomia das redes.

Portaria de Diária 018/2023

03/08/2023

CONSIDERANDO a necessidade de conceder diárias para o (a) Senhor (a) EUDIVANE PEREIRA XAVIER

Decretos 255/2023

23/07/2023

"Dispõe sobre eo horário de expediente nos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Excutivo nas datas que se especifica, ainda adota outras providências.

Leis 248/2023

18/07/2023

Declara como de utilidade pública municipal associação de Apoio as Escolas Municipais de Novo Acordo/TO; Associação de Apoio a Creche Municipal Mãe Duvigem; Associação de Apoio a Escola Municipal Ruidelmar Limeira Borges; e, Associação de Apoio a Escola Municipal Deusiano Coelho de Sousa."

Decretos 254/2023

17/07/2023

"Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo, revoga decreto e dá outras providências.

Decretos 251/2023

13/07/2023

"Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo".

Decretos 250/2023

11/07/2023

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Decretos 249/2023

11/07/2023

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Decretos 248/2023

11/07/2023

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Decretos 244/2023

11/07/2023

"Institui e nomeia a Comissão da GAROTA VERÃO DE 2023, objetivando o planejamento e fiscalização do evento.

Decretos 236/2023

11/07/2023

REGULAMENTO DO CONCURSO GAROTAVERÃO 2023

Decretos 247/2023

10/07/2023

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.