Prefeitura Municipal de Novo Acordo

Documento	Data	Descrição
Portaria de Diária 001/2023	13/01/2023	Considerando a necessidade de conceder diáras para a Senhora ANTONIA BATISTA DE CASTRO GAMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Portarias 002/2023	05/01/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Mu1'Íiip􀆱{-:; ··-.,, .
Portarias 002/2023	05/01/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Mtillicipat; i \, •
Portarias 001/2023	05/01/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO ' Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica MlllÍicipaJ;·,; ··,􀀍.,
Portarias 001/2023	05/01/2023	A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem Lei OrgâniMurüii􀉐􀉑Í_
Decretos 005/2023	04/01/2023	A l'R1,:Fl11l'A MUNI H'AL IJE NOVO A 'OHIJO, E􀁙t􀁛do do Tot. ntin . r,) utnhu,􀁭·:i ·s que lhe conferem n Lei Orgânica Municipal e,
Decretos 004/2023	04/01/2023	.-\ PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO .ACORDO, Estado do Tocantin5. no uso d.35 atri u1ções que lhe conferem a Lei Orgânica 􀀏lunicip:il e,
Decretos 002/2023	03/01/2023	Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de exepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Decretos 002/2023	03/01/2023	Dispõe servidor para sobre a atender à contratação necessidadede temporária de excepcional interessepúblico, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências
Decretos 001/2023	03/01/2023	Dispõe servidor para sobre a atender à 􀀁􀀂 C"onlratação n-necessidadevJ det temporária de excepcional interesse público, na Secretaria e dá Municipal outrasde
Lei Complementar 246/2023	20/12/2022	Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Novo Acordo, a adquirir a título oneroso os bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar 245/2023	19/12/2022	Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Novo Acordo para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Lei Complementar 244/2023	19/12/2022	Altera os Anexos da Lei nº 228 de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025.
Lei Complementar 243/2023	19/12/2022	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercito financeiro de 2023
Decretos 215/2022	19/12/2022	Dispõe sobre a exoneração a pedido do Servidor Municipal de Cargo Comissionado.

Portaria de Diária 001/2023

13/01/2023

Considerando a necessidade de conceder diáras para a Senhora ANTONIA BATISTA DE CASTRO GAMA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Portarias 002/2023

05/01/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Mu1'Íiip􀆱{-:; ··-.,, .

Portarias 002/2023

05/01/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Mtillicipat; i \, •

Portarias 001/2023

05/01/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO ' Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica MlllÍicipaJ;·,; ··,􀀍.,

Portarias 001/2023

05/01/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe conferem Lei OrgâniMurüii􀉐􀉑Í_

Decretos 005/2023

04/01/2023

A l'R1,:Fl11l'A MUNI H'AL IJE NOVO A 'OHIJO, E􀁙t􀁛do do Tot. ntin . r,) utnhu,􀁭·:i ·s que lhe conferem n Lei Orgânica Municipal e,

Decretos 004/2023

04/01/2023

.-\ PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO .ACORDO, Estado do Tocantin5. no uso d.35 atri u1ções que lhe conferem a Lei Orgânica 􀀏lunicip:il e,

Decretos 002/2023

03/01/2023

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de exepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Decretos 002/2023

03/01/2023

Dispõe servidor para sobre a atender à contratação necessidadede temporária de excepcional interessepúblico, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências

Decretos 001/2023

03/01/2023

Dispõe servidor para sobre a atender à 􀀁􀀂 C"onlratação n-necessidadevJ det temporária de excepcional interesse público, na Secretaria e dá Municipal outrasde

Lei Complementar 246/2023

20/12/2022

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Novo Acordo, a adquirir a título oneroso os bens imóveis que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar 245/2023

19/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Novo Acordo para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Lei Complementar 244/2023

19/12/2022

Altera os Anexos da Lei nº 228 de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025.

Lei Complementar 243/2023

19/12/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercito financeiro de 2023

Decretos 215/2022

19/12/2022

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Servidor Municipal de Cargo Comissionado.