Documento Data Descrição Ação

Decretos 158/2021 Covid-19

15/10/2021

Mantém estado de emergência e dispõe sobre recomendações, flexibiliza as medidas restritivas e determina ações preventivas para contenção do avanço e enfrentamento da covid-19, bem assim sobre o uso obrigatório de mascaras de proteção facial, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decretos 156/2021

13/10/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 155/2021

13/10/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 153/2021

08/10/2021

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no município de Novo Acordo, estado do Tocantins e adota outras medidas

Decretos 151/2021

01/10/2021

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no município de Novo Acordo, estado do Tocantins e adota outras medidas

Decretos 150/2021

27/09/2021

Exonera a Assessora Especial da Secretaria Municipal de Agricultura e a nomeia Diretora.

Decretos 149/2021

27/09/2021

Exonera o Diretor de Agricultura e a nomeia Diretor de Comunicações

Decretos 148/2021

27/09/2021

Dispõe sobre exoneração do Diretor de Comunicações.

Decretos 147/2021 Covid-19

20/09/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes.

Decretos 146/2021

17/09/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 145/2021

17/09/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 144/2021

14/09/2021

Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo de Comissão.

Decretos 143/2021 Covid-19

10/09/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes

Decretos 141/2021

01/09/2021

Decreta ponto facultativo e feriado municipal nas repartições publicas no município de novo acordo, estado do tocantins e adota outras medidas

Decretos 140/2021 Covid-19

24/08/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes