Decretos 004/2022

04/01/2022

Prorroga a Vigência da Lei 218/2021, de 28 de abril do ano de 2021 - que Dispõe sobre a contratação de pessoas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excecional interesse público, nos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Decretos 003/2022

03/01/2022

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Saúde

Decretos 002/2022

03/01/2022

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado

Decretos 001/2022

03/01/2022

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado

Decretos 175/2021

20/12/2021

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas no Município de Novo Acordo, Estado do Tocantins, e adota outras medidas

Decretos 174/2021

15/12/2021

Regulariza os procedimentos administrativo para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico .,... REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E). conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13 .465/2017, e dá outras providências.

Decretos 177/2021

13/12/2021

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado.

Decretos 172/2021

24/11/2021

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo comissionado

Decretos 171/2021

24/11/2021

Nomeia as Entidades, com seus respectivos membros, para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI do Município de Novo Acordo -TO

Decretos 170/2021

24/11/2021

Nomeia as Entidades, com seus respectivos membros, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do: Adolescente do Município de Novo Acordo -TO

Decretos 169/2021

24/11/2021

Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Acordo - TO, oa Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz

Decretos 168/2021

18/11/2021

Nomear membros para compor o Fórum Permanente de Educação para implantação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do plano Municipal de Educação do Município de Novo Acordo - TO e dá providências.

Decretos 167/2021

17/11/2021

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE NOVO ACORDO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 40, inciso li, da Constituição do Estado, e com fulcro nos Art. 36 o 37 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964.

Decretos 166/2021

12/11/2021

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo

Decretos 165/2021

12/11/2021

Institui e nomeia a Comissão de Gerenciamento de Corridas, objetivando o planejamento e fiscalização de Corridas de Cavalos