Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decretos  

126/2021

05/07/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos  Covid-19

124/2021

03/07/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfretamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e da outras providências.

Decretos  

123/2021

01/07/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros a compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Novo Acordo-TO.

Decretos  

122/2021

28/06/2021

Designa Pregoeiro e equipe de apoio para os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão e Fundos Municipais de Novo Acordo - TO

Decretos  

121/2021

28/06/2021

Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que específica

Decretos  

120/2021

25/06/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos  Covid-19

119/2021

23/06/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências

Decretos  

118/2021

14/06/2021

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente em substituição ao período de férias dos Conselhos Tutelares Titulares dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Acordo

Decretos  

117/2021

14/06/2021

Institui e nomeia Pregoeiros e equipe de apoio para os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Prefeitura e Fundo Municipais de Novo Acordo/TO e dá outras providências

Decretos  

116/2021

14/06/2021

Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que específica, e adota outras providências

Decretos  

115/2021

09/06/2021

Dispõe sobre funcionamento dos órgãos da administração pública no período 10/06/ a 22/06 em razão do alarmante aumento de casos, complementa o Decreto 110/2021 e dá outras providências.

Decretos  

112/2021

09/06/2021

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Novo Acordo/TO

Decretos  Covid-19

110/2021

08/06/2021

Dispoe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências

Decretos  

109/2021

08/06/2021

Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Manutenção do FUNDEB (Câmara do FUNDEB) e, dá outras providências

Decretos  

108/2021

02/06/2021

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências