Decretos 130/2021

13/07/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Administrativo

Decretos 129/2021

12/07/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo em de Comissão

Decretos 128/2021

07/07/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo em de Comissão

Decretos 127/2021

07/07/2021

Dispõe sobre exoneração a pedido de Cargo em Comissão

Decretos 126/2021

05/07/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 124/2021 Covid-19

03/07/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfretamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e da outras providências.

Decretos 123/2021

01/07/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros a compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Novo Acordo-TO.

Decretos 122/2021

28/06/2021

Designa Pregoeiro e equipe de apoio para os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão e Fundos Municipais de Novo Acordo - TO

Decretos 121/2021

28/06/2021

Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que específica

Decretos 120/2021

25/06/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 119/2021 Covid-19

23/06/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências

Decretos 118/2021

14/06/2021

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente em substituição ao período de férias dos Conselhos Tutelares Titulares dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Acordo

Decretos 117/2021

14/06/2021

Institui e nomeia Pregoeiros e equipe de apoio para os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Prefeitura e Fundo Municipais de Novo Acordo/TO e dá outras providências

Decretos 116/2021

14/06/2021

Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que específica, e adota outras providências

Decretos 115/2021

09/06/2021

Dispõe sobre funcionamento dos órgãos da administração pública no período 10/06/ a 22/06 em razão do alarmante aumento de casos, complementa o Decreto 110/2021 e dá outras providências.