Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decretos  

010/2018

11/10/2018

Decreta LUTO OFICIAL, pelo falecimento da Sra. Joana Batista Lino de Sousa Carvalho e da outras providencias.

Decretos  

009/2018

14/09/2018

Decreta LUTO OFICIAL, pelo falecimento do Sr. Ariston Batista Gama e da outras providencias.

Decretos  

011/2018

03/09/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Manutenção do FUNDEB (Câmara do FUNDEB) e da outras providencias.

Decretos  

008/2018

28/08/2018

Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado de Estádio Municipal Idona Lopes, situado no Município de Novo Acordo para fins de revitalização, conservação e reforma, e dá outras providências.

Decretos  

007/2018

23/08/2018

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de Novo Acordo-TO e dá outras providencias.

Decretos  

006/2018

23/08/2018

Nomeia comissão de avaliação de bens móveis e imóveis do Município de Novo Acordo do Tocantins.

Decretos  

004/2018

30/05/2018

Fica estabelecido ponto facultativo aos servidores municipais, no dia 01 de Junho deste ano.

Decretos  

003/2018

27/03/2018

Fica estabelecido ponto facultativo aos servidores municipais, nos dias 28 e 29 de Março deste ano.

Decretos  

002/2018

22/03/2018

Nomeia membros para comporem provisoriamente o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável criado pela Lei nº 179, de 18 de abril de 2017.

Decretos  

001/2018

09/02/2018

Fica estabelecido o recesso aos servidores municipais, nos dias 12 e 14 de fevereiro deste ano.

Decretos  

006/2017

11/04/2017

Fica estabelecido ponto facultativo aos servidores municipais, no dia 13 de Abril deste ano.

Decretos  

005/2017

24/02/2017

Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho do Meio Ambiente e da outras Providências.

Decretos  

003/2017

20/02/2017

Altera o decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2017, o qual regulamentação do horário de funcionamento dos órgãos públicos da prefeitura municipal de Novo Acordo/TO e dá outras providências.

Decretos  

004-A/2017

15/02/2017

Dispõe sobre a instituição e constituição de comitê Gestor do PNAE do município de Novo Acordo para realizar Chamadas Públicas para aquisição de alimentos do Agricultor Familiar para o Programa Nacional de Alimentação -PNAE.

Decretos  

004/2017

14/02/2017

Prorroga por 20 dias o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direto do poder executivo.