Decreta LUTO OFICIAL, pelo falecimento da Sra. Joana Batista Lino de Sousa Carvalho e da outras providencias.
Decretos
009/2018
14/09/2018
Decreta LUTO OFICIAL, pelo falecimento do Sr. Ariston Batista Gama e da outras providencias.
Decretos
011/2018
03/09/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Manutenção do FUNDEB (Câmara do FUNDEB) e da outras providencias.
Decretos
008/2018
28/08/2018
Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado de Estádio Municipal Idona Lopes, situado no Município de Novo Acordo para fins de revitalização, conservação e reforma, e dá outras providências.
Decretos
007/2018
23/08/2018
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de Novo Acordo-TO e dá outras providencias.
Decretos
006/2018
23/08/2018
Nomeia comissão de avaliação de bens móveis e imóveis do Município de Novo Acordo do Tocantins.
Decretos
004/2018
30/05/2018
Fica estabelecido ponto facultativo aos servidores municipais, no dia 01 de Junho deste ano.
Decretos
003/2018
27/03/2018
Fica estabelecido ponto facultativo aos servidores municipais, nos dias 28 e 29 de Março deste ano.
Decretos
002/2018
22/03/2018
Nomeia membros para comporem provisoriamente o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável criado pela Lei nº 179, de 18 de abril de 2017.
Decretos
001/2018
09/02/2018
Fica estabelecido o recesso aos servidores municipais, nos dias 12 e 14 de fevereiro deste ano.
Decretos
006/2017
11/04/2017
Fica estabelecido ponto facultativo aos servidores municipais, no dia 13 de Abril deste ano.
Decretos
005/2017
24/02/2017
Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho do Meio Ambiente e da outras Providências.
Decretos
003/2017
20/02/2017
Altera o decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2017, o qual regulamentação do horário de funcionamento dos órgãos públicos da prefeitura municipal de Novo Acordo/TO e dá outras providências.
Decretos
004-A/2017
15/02/2017
Dispõe sobre a instituição e constituição de comitê Gestor do PNAE do município de Novo Acordo para realizar Chamadas Públicas para aquisição de alimentos do Agricultor Familiar para o Programa Nacional de Alimentação -PNAE.
Decretos
004/2017
14/02/2017
Prorroga por 20 dias o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direto do poder executivo.
