Documento Data Descrição Ação

Decretos 003/2021

01/01/2021

Nomear o Senhor RAIMUNDO CARLOS GOMES AMORIM CPF: 861.768.891-20 para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA a partir desta data.

Decretos 002/2021

01/01/2021

Nomear o Senhor EUDIVANE PEREIRA XAVIER CPF 027.451.811-22 para o cargo em comissão, de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO a partir desta data.

Decretos 001/2021

01/01/2021

Nomear o Senhor RICARDO DE ARAÚJO GLÓRIA CPF 882.943.661-53 para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO a partir desta data.

Decretos 040/2020

01/12/2020

Regulamenta A Lei Número 14.010, De 23 De Junho De 2005, Que Dispõe Sobre A Instituição De Equipe De Transição Pelo Candidato Eleito Para O Cargo De Prefeito Municipal

Decretos 035/2020 Covid-19

27/08/2020

Acrescenta novas medidas de prevenção a COVID-19 no município de Novo Acordo e dá outras providências.

Decretos 057/2020

26/08/2020

Concede prorrogação da licença para trato de interesses particulares ao servidor público municipal Acivon Alves da Silva em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.

Decretos 033/2020

11/08/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da outras providências

Decretos 032/2020 Covid-19

11/08/2020

Acrescenta novas medidas de prevenção a covid19 no Município de Novo Acordo e dá outras providências.

Decretos 031/2020

07/07/2020

Considerando o feriado municipal de 16 de Julho, quando se comemora o dia da Padroeira da Cidade Nossa Senhora das Graças, fica estabelecido ponto facultativo no dia 17 de Julho de 2020.

Decretos 029/2020

30/06/2020

Altera o decreto nº 026/2020

Decretos 028/2020 Covid-19

30/06/2020

Autoriza a abertura condicionada de estabelecimentos comerciais da área da gastronomia

Decretos 027/2020 Covid-19

18/06/2020

Dispõe sobre o retorno das atividades da secretaria de educação do município de Novo Acordo/TO

Decretos 026/2020 Covid-19

18/06/2020

Autoriza a realização de cultos religiosos na área do município de Novo Acordo em tempo de Pandemia da covid-19

Decretos 025/2020

09/06/2020

Fica estabelecido ponto facultativo aos servidores municipais, no dia 12 de junho deste ano

Decretos 024/2020

03/06/2020

Regulamenta a lei nº 123 de 26 de março de 2013 que cria a coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMPDEC do município de Novo acordo