Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decretos  

023/1999

01/10/1999

Nomeia servidor municipal.

Decretos  

022/1999

01/10/1999

Nomeia servidor municipal.

Decretos  

021/1999

13/09/1999

Exonera servidor municipal.

Decretos  

021/1999

13/09/1999

Exonera servidor municipal.

Decretos  

020/1999

01/09/1999

O sr. Eliano Moura Leitão, prefeito municipal de Novo Acordo, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 73, VI da Lei Orgânica do Município.

Decretos  

011/1999

25/07/1999

Exonera servidor municipal concursado.

Decretos  

016/1999

23/06/1999

Institui normas para criação de Cães e Gatos na área urbana do Município e dá outras providencias.

Decretos  

013/1999

16/03/1999

Nomeia servidor municipal.

Decretos  

014/1999

01/03/1999

Nomeia servidor municipal.

Decretos  

012/1999

08/02/1999

Nomeia servidor municipal.

Decretos  

008/1997

05/03/1997

Fica regularizada, conforme a Lei nº 008/97, a concessão de Diárias para o Prefeito, Servidores Comissionados e demais servidores, quando em viagens a serviço da Administração Municipal