Decretos 095/2022

07/07/2022

A corrida de bike, com ou sem exploração de apostas informais, serão regidas pelas disposições deste Decreto

Decretos 094/2022

07/07/2022

A competição de Futevôlei, com ou sem exploração de apostas informais, serão regidas pelas disposições deste Decreto.

Decretos 093/2022

07/07/2022

O MotoCross, com ou sem exploração de apostas informais, serão regidas pelas disposições deste Decreto.

Decretos 092/2022

07/07/2022

A corrida de rua, com ou sem exploração de apostas informais, serão regidas pelas disposições deste Decreto.

Decretos 091/2022

07/07/2022

A competição de vôlei, com ou sem exploração de apostas informais, serão regidas pelas disposições deste Decreto.

Decretos 090/2022

06/07/2022

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Decretos 089/2022

06/07/2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Decretos 088/2022

06/07/2022

DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE 􀀵{) DE LICITAÇÃO PA ., 1, (1 ,•$J CONTRATAÇÃO DE ARTISTh°P􀀶􀀷 CONSAGRADO, ATRAVÉS DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE JULHO.

Decretos 087/2022

06/07/2022

DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, ATRAVÉS DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE JULHO.

Decretos 086/2022

06/07/2022

D1spoe sobre a Exoneraçao de e 1tl r ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decretos 085/2022

05/07/2022

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decretos 083/2022

29/06/2022

Institui e nomeia a comissão de gerenciamento e corridas, objetivando o planejamento e fiscalização de corrida de cavalos

Decretos 082/2022

29/06/2022

As corridas de cavalos, com ou sem exploração de apostas informais, serão regidas pelas disposições deste Decreto.

Decretos 081/2022

29/06/2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Decretos 080/2022

28/06/2022

Diapõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em provimento temporario lotado na secretaria municipal de transporte e dá outras providências