Decretos 164/2021

12/11/2021

Regulamento Municipal de Corridas

Decretos 163/2021

04/11/2021

Exonera do cargo comissionado de Coordenador de Programas o Senhor Aires Alves de Sousa, e o nomeia no cargo comissionado de Coordenador de Alimentação Escolar

Decretos 161/2021

27/10/2021

Transfere o feriado do Dia do Servidor Público 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 29/10/2021 (sexta-feira), e declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 1° de novembro de 2021.

Decretos 160/2021

25/10/2021

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente em substituição do Titular em período de férias

Decretos 159/2021

22/10/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica para elaboração do Plano Plurianual de Ações Articuladas - PAR 2021/2024

Decretos 158/2021 Covid-19

15/10/2021

Mantém estado de emergência e dispõe sobre recomendações, flexibiliza as medidas restritivas e determina ações preventivas para contenção do avanço e enfrentamento da covid-19, bem assim sobre o uso obrigatório de mascaras de proteção facial, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decretos 157/2021

15/10/2021

Altera Decreto nº 136/2021, que dispõe da Comissão Municipal de Regularização

Decretos 156/2021

13/10/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 155/2021

13/10/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 153/2021

08/10/2021

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no município de Novo Acordo, estado do Tocantins e adota outras medidas

Decretos 151/2021

01/10/2021

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no município de Novo Acordo, estado do Tocantins e adota outras medidas

Decretos 150/2021

27/09/2021

Exonera a Assessora Especial da Secretaria Municipal de Agricultura e a nomeia Diretora.

Decretos 149/2021

27/09/2021

Exonera o Diretor de Agricultura e a nomeia Diretor de Comunicações

Decretos 148/2021

27/09/2021

Dispõe sobre exoneração do Diretor de Comunicações.

Decretos 147/2021 Covid-19

20/09/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes.