Documento Data Descrição Ação

Decretos 139/2021

24/08/2021

Dispoe sobre a convocação da IV Conferência da Assistência Social e dá outras providências

Decretos 138/2021

18/08/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em Comissão

Decretos 137/2021

18/08/2021

Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão

Decretos 136/2021

11/08/2021

Institui a comissão municipal de regularização fundiária para regulamentar e definir áreas a serem regulariazdas e outros procedimentos de acordo com a lei federal nº 13.465/2017

Decretos 135/2021 Covid-19

09/08/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes

Decretos 134/2021 Covid-19

06/08/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes

Decretos 132/2021 Covid-19

22/07/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes

Decretos 131/2021

14/07/2021

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Acordo - CMAS

Decretos 130/2021

13/07/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Administrativo

Decretos 129/2021

12/07/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo em de Comissão

Decretos 128/2021

07/07/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em Cargo em de Comissão

Decretos 127/2021

07/07/2021

Dispõe sobre exoneração a pedido de Cargo em Comissão

Decretos 126/2021

05/07/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 124/2021 Covid-19

03/07/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfretamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e da outras providências.

Decretos 123/2021

01/07/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros a compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Novo Acordo-TO.