Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decretos 182/2022 |
11/10/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lâ Municipal de nº 182 de 28 de junho de 2017 que dispõe sobre a concessão de beneficias eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerab;/;dade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providênóas. |
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Decretos 181/2022 |
10/10/2022 |
Dispõe sobre a instauração de procedilnento administrativo para Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) do núcleo urbano informal localizado neste Município, Requerido Através do Decreto 174/2021. |
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Decretos 179/2022 |
30/09/2022 |
"ANTECIP A FERIADO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, DTA EM QUE COMEMORA A CRTAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS MEDIDAS |
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Decretos 178/2022 |
30/09/2022 |
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências. |
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Decretos 177/2022 |
27/09/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado. |
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Decretos 176/2022 |
27/09/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado. |
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Decretos 175/2022 |
26/09/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal de Cargo Comissionado. |
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Decretos 174/2022 |
22/09/2022 |
Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. |
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Decretos 173/2022 |
21/09/2022 |
Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Decretos 172/2022 |
20/09/2022 |
Dispõe sobre a co a aao'l 1 2021 servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
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Decretos 171/2022 |
19/09/2022 |
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Decretos 063/2022 |
19/09/2022 |
"Dispõe sobre concessão de Férias para servidores públicos do Munícipio de Novo Acordo - TO." |
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Decretos 169/2022 |
13/09/2022 |
Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento temporário lotado a secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências. |
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Decretos 168/2022 |
12/09/2022 |
Dispõe sobre a contratação de servidores para atender as necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras. providências. |
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Decretos 167/2022 |
12/09/2022 |
Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências. |
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