Documento Data Descrição Ação

Decretos 182/2022

11/10/2022

Dispõe sobre a regulamentação da Lâ Municipal de nº 182 de 28 de junho de 2017 que dispõe sobre a concessão de beneficias eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerab;/;dade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providênóas.

Decretos 181/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a instauração de procedilnento administrativo para Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) do núcleo urbano informal localizado neste Município, Requerido Através do Decreto 174/2021.

Decretos 179/2022

30/09/2022

"ANTECIP A FERIADO DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, DTA EM QUE COMEMORA A CRTAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS MEDIDAS

Decretos 178/2022

30/09/2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

Decretos 177/2022

27/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado.

Decretos 176/2022

27/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado.

Decretos 175/2022

26/09/2022

Dispõe sobre a exoneração de Servidora Municipal de Cargo Comissionado.

Decretos 174/2022

22/09/2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Decretos 173/2022

21/09/2022

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decretos 172/2022

20/09/2022

Dispõe sobre a co a a􀀂ao'l􀀄 􀀅 1 2021 servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decretos 171/2022

19/09/2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decretos 063/2022

19/09/2022

"Dispõe sobre concessão de Férias para servidores públicos do Munícipio de Novo Acordo - TO."

Decretos 169/2022

13/09/2022

Dispõe sobre a Exoneração de cargo em provimento temporário lotado a secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

Decretos 168/2022

12/09/2022

Dispõe sobre a contratação de servidores para atender as necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras. providências.

Decretos 167/2022

12/09/2022

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.