Documento Data Descrição Ação

Decretos 122/2021

28/06/2021

Designa Pregoeiro e equipe de apoio para os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão e Fundos Municipais de Novo Acordo - TO

Decretos 121/2021

28/06/2021

Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que específica

Decretos 120/2021

25/06/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 119/2021 Covid-19

23/06/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências

Decretos 118/2021

14/06/2021

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente em substituição ao período de férias dos Conselhos Tutelares Titulares dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Novo Acordo

Decretos 117/2021

14/06/2021

Institui e nomeia Pregoeiros e equipe de apoio para os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Prefeitura e Fundo Municipais de Novo Acordo/TO e dá outras providências

Decretos 116/2021

14/06/2021

Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que específica, e adota outras providências

Decretos 115/2021

09/06/2021

Dispõe sobre funcionamento dos órgãos da administração pública no período 10/06/ a 22/06 em razão do alarmante aumento de casos, complementa o Decreto 110/2021 e dá outras providências.

Decretos 114/2021

09/06/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 113/2021

09/06/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 112/2021

09/06/2021

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Novo Acordo/TO

Decretos 111/2021

09/06/2021

Dispõe sobre exoneração de Servidor de Cargo em Comissão

Decretos 110/2021 Covid-19

08/06/2021

Dispoe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências

Decretos 109/2021

08/06/2021

Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Manutenção do FUNDEB (Câmara do FUNDEB) e, dá outras providências

Decretos 108/2021

02/06/2021

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências