Decretos 001/2018

09/02/2018

Fica estabelecido o recesso aos servidores municipais, nos dias 12 e 14 de fevereiro deste ano.

Decretos 006/2017

11/04/2017

Fica estabelecido ponto facultativo aos servidores municipais, no dia 13 de Abril deste ano.

Decretos 005/2017

24/02/2017

Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho do Meio Ambiente e da outras Providências.

Decretos 003/2017

20/02/2017

Altera o decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2017, o qual regulamentação do horário de funcionamento dos órgãos públicos da prefeitura municipal de Novo Acordo/TO e dá outras providências.

Decretos 004-A/2017

15/02/2017

Dispõe sobre a instituição e constituição de comitê Gestor do PNAE do município de Novo Acordo para realizar Chamadas Públicas para aquisição de alimentos do Agricultor Familiar para o Programa Nacional de Alimentação -PNAE.

Decretos 004/2017

14/02/2017

Prorroga por 20 dias o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direto do poder executivo.

Decretos 008/2000

23/08/2000

Modifica horário de expediente.

Decretos 009/2000

08/08/2000

Fica nomeado os conselheiros do conselho de alimentação escolar CAE.

Decretos 007/2000

13/07/2000

Fica decretado feriado municipal o dia 14 de julho de 2000.

Decretos 005/2000

31/05/2000

Exonera servidor municipal concursado.

Decretos 006/2000

30/05/2000

Exonera servidor municipal concursado.

Decretos 004/2000

17/05/2000

Exonera servidor municipal concursado.

Decretos 004/2000

17/05/2000

Exonera servidor municipal concursado.

Decretos 003/2000

28/03/2000

Exonera servidor municipal concursado.

Decretos 002/2000

14/02/2000

Nomeia servidor municipal.