Documento Data Descrição Ação

Decretos 106/2021

31/05/2021

Dispoe sobre exoneração a pedido de cargo de comissão

Decretos 105/2021

26/05/2021

Dispoe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 104/2021

24/05/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Novo Acordo - TO, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, na Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020

Decretos 103/2021

23/05/2021

Dispoe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências

Decretos 102/2021

11/05/2021

Fixa diária a ser concedida a Prefeita, Vice-prefeito, Secretários municipais e servidores do Poder Executivo e da outras providências

Decretos 101/2021 Covid-19

10/05/2021

Dispõe sobre normas para a reavaliação da situação funcional dos servidores em gozo de afastamentos para interesse particular e dos que, a priori, foram enquadrados como do grupo de risco do covid-19

Decretos 100/2021 Covid-19

08/05/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências

Decretos 099/2021 Covid-19

06/05/2021

Dispõe sobre adoção de noas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências

Decretos 098/2021

06/05/2021

Dispõe sobre exoneração a pedido de Cargo em Comissão

Decretos 097/2021

05/05/2021

Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 095/2021

03/05/2021

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Decretos 094/2021

28/04/2021

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Acordo - CMAS; e dá outras providências

Decretos 093/2021 Covid-19

26/04/2021

Mantém estado de emergência, dispõe sobre recomendações, estabelece medidas restritivas e determina ações preventivas para contenção do avanço e enfrentamento da Covid-19 (Novo Coronavírus), bem assim sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, na forma que especifica, e adota outras providências

Decretos 092/2021

20/04/2021

Dispõe sobre a transferência do feriado de Tiradentes, de 21 de abril para o dia 23 de abril e declarar ponto facultativo quinta-feira, 22, nas repartições públicas do Município.

Decretos 091/2021

19/04/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão