Documento Data Descrição Ação

Decretos 113/2021

09/06/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 112/2021

09/06/2021

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Novo Acordo/TO

Decretos 111/2021

09/06/2021

Dispõe sobre exoneração de Servidor de Cargo em Comissão

Decretos 110/2021 Covid-19

08/06/2021

Dispoe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências

Decretos 109/2021

08/06/2021

Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Manutenção do FUNDEB (Câmara do FUNDEB) e, dá outras providências

Decretos 108/2021

02/06/2021

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências

Decretos 106/2021

31/05/2021

Dispoe sobre exoneração a pedido de cargo de comissão

Decretos 105/2021

26/05/2021

Dispoe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 104/2021

24/05/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Novo Acordo - TO, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, na Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020

Decretos 103/2021

23/05/2021

Dispoe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências

Decretos 102/2021

11/05/2021

Fixa diária a ser concedida a Prefeita, Vice-prefeito, Secretários municipais e servidores do Poder Executivo e da outras providências

Decretos 101/2021 Covid-19

10/05/2021

Dispõe sobre normas para a reavaliação da situação funcional dos servidores em gozo de afastamentos para interesse particular e dos que, a priori, foram enquadrados como do grupo de risco do covid-19

Decretos 100/2021 Covid-19

08/05/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências

Decretos 099/2021 Covid-19

06/05/2021

Dispõe sobre adoção de noas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências

Decretos 098/2021

06/05/2021

Dispõe sobre exoneração a pedido de Cargo em Comissão