Prefeitura Municipal de Novo Acordo

Documento	Data	Descrição
Decretos 151/2022	10/08/2022	Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Decretos 151/2022	10/08/2022	Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Decretos 150/2022	09/08/2022	Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Decretos 150/2022	09/08/2022	Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Decretos 150/2022	09/08/2022	Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Decretos 149/2022	09/08/2022	Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Decretos 149/2022	09/08/2022	Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Decretos 149/2022	09/08/2022	Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.
Decretos 148/2022	09/08/2022	Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.
Decretos 148/2022	09/08/2022	Dispõe sobre a Exoneração de servidora ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.
Decretos 147/2022	09/08/2022	Dispõe sobre a Exoneração de sobre poupante de cargo em provimento temporário na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decretos 147/2022	09/08/2022	Dispõe sobre a Exoneração de servidorapoupante􀀇 e cargo em provimento temporário I a a na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decretos 147/2022	09/08/2022	Dispõe sobre a Exoneração de sobre poupante de cargo em provimento temporário da na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decretos 146/2022	09/08/2022	"Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de identificação, realizar as adequações e obter redução tributária, tarifária e devoluções dos valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica do município de Novo Acordo - TO. Além também, de realizar análises do sistema de iluminação municipal: prédios públicos, praça, poços artesianos, rede de alta tensão da classe tarifaria, verificando ainda se há ou não majoração indevida de índices, diagnostico individual de todas as unidades consumidoras para constar se estão ou não em consonância com as resoluções 414/2010 e 768/2017 da ANEEL e suas alterações posteriores e se ainda está de acordo com o código de defesa do consumidor."
Decretos 146/2022	09/08/2022	"Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de identificação, realizar as adequações e obter redução tributária, tarifária e devoluções dos valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica do município de Novo Acordo - TO. Além também, de realizar análises do sistema de iluminação municipal: prédios públicos praça, poços artesianos, rede de alta tensão da classe tarifaria, verificando ainda se há ou não majoração indevido de índices, diagnostico individual de todas as unidades consumidoras para constar se estão ou não em consonância com as resoluções 414/2010 e 768/2017 da ANEEL e suas alterações posteriores e se ainda está de acordo com o código de defesa do consumidor."

Decretos 151/2022

10/08/2022

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Decretos 151/2022

10/08/2022

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.

Decretos 150/2022

09/08/2022

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decretos 150/2022

09/08/2022

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decretos 150/2022

09/08/2022

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decretos 149/2022

09/08/2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Decretos 149/2022

09/08/2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Decretos 149/2022

09/08/2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Decretos 148/2022

09/08/2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.

Decretos 148/2022

09/08/2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidora ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providências.

Decretos 147/2022

09/08/2022

Dispõe sobre a Exoneração de sobre poupante de cargo em provimento temporário na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decretos 147/2022

09/08/2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidorapoupante􀀇 e cargo em provimento temporário I a a na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decretos 147/2022

09/08/2022

Dispõe sobre a Exoneração de sobre poupante de cargo em provimento temporário da na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decretos 146/2022

09/08/2022

"Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de identificação, realizar as adequações e obter redução tributária, tarifária e devoluções dos valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica do município de Novo Acordo - TO. Além também, de realizar análises do sistema de iluminação municipal: prédios públicos, praça, poços artesianos, rede de alta tensão da classe tarifaria, verificando ainda se há ou não majoração indevida de índices, diagnostico individual de todas as unidades consumidoras para constar se estão ou não em consonância com as resoluções 414/2010 e 768/2017 da ANEEL e suas alterações posteriores e se ainda está de acordo com o código de defesa do consumidor."

Decretos 146/2022

09/08/2022

"Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de identificação, realizar as adequações e obter redução tributária, tarifária e devoluções dos valores cobrados a maior nas contas de energia elétrica do município de Novo Acordo - TO. Além também, de realizar análises do sistema de iluminação municipal: prédios públicos praça, poços artesianos, rede de alta tensão da classe tarifaria, verificando ainda se há ou não majoração indevido de índices, diagnostico individual de todas as unidades consumidoras para constar se estão ou não em consonância com as resoluções 414/2010 e 768/2017 da ANEEL e suas alterações posteriores e se ainda está de acordo com o código de defesa do consumidor."