Documento Data Descrição Ação

Decretos 082/2021

22/03/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 081/2021

18/03/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Manutenção do FUNDEB (Câmara do FUNDEB) e da outras providencias

Decretos 080/2021 Covid-19

17/03/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes e dá outras providências.

Decretos 079/2021

15/03/2021

Dispõe sobre nomeação de cargo Comissionado.

Decretos 078/2021

15/03/2021

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 042, de 12 de janeiro de 2021 e revogação do Decreto nº 070, de 25 de fevereiro de 2021.

Decretos 077/2021

11/03/2021

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissionado.

Decretos 076/2021 Covid-19

04/03/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantese dá outras providências.

Decretos 075/2021

01/03/2021

Dispõe sobre exoneração e nomeação ... de Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 074/2021

01/03/2021

Altera Decreto nº 058, de 04 de fevereiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 073/2021

01/03/2021

Altera Decreto nº 020, de 04 de janeiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 072/2021

01/03/2021

Altera Decreto nº 057, de 01· de fevereiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 071/2021

01/03/2021

Altera Decreto nº 056, de 01 de fevereiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 069/2021

24/02/2021

Nomear para exercer Cargo Comissionado de Assessor Especial

Decretos 068/2021 Covid-19

24/02/2021

Reconhece a situação de emergência na saúde pública do município de Novo Acordo em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid - 19); e dá outraas providências

Decretos 067/2021

22/02/2021

Portaria de nomeação