Documento | Data | Descrição | Ação |
---|---|---|---|
Decretos 004/2022 |
04/01/2022 |
Prorroga a Vigência da Lei 218/2021, de 28 de abril do ano de 2021 - que Dispõe sobre a contratação de pessoas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excecional interesse público, nos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
Visualizar |
Decretos 003/2022 |
03/01/2022 |
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Saúde |
Visualizar |
Decretos 002/2022 |
03/01/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado |
Visualizar |
Decretos 001/2022 |
03/01/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado |
Visualizar |
Decretos 175/2021 |
20/12/2021 |
Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas no Município de Novo Acordo, Estado do Tocantins, e adota outras medidas |
Visualizar |
Decretos 174/2021 |
15/12/2021 |
Regulariza os procedimentos administrativo para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico .,... REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E). conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13 .465/2017, e dá outras providências. |
Visualizar |
Decretos 177/2021 |
13/12/2021 |
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado. |
Visualizar |
Decretos 172/2021 |
24/11/2021 |
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo comissionado |
Visualizar |
Decretos 171/2021 |
24/11/2021 |
Nomeia as Entidades, com seus respectivos membros, para compor o Conselho Municipal do Idoso - CMI do Município de Novo Acordo -TO |
Visualizar |
Decretos 170/2021 |
24/11/2021 |
Nomeia as Entidades, com seus respectivos membros, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do: Adolescente do Município de Novo Acordo -TO |
Visualizar |
Decretos 169/2021 |
24/11/2021 |
Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Acordo - TO, oa Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz |
Visualizar |
Decretos 168/2021 |
18/11/2021 |
Nomear membros para compor o Fórum Permanente de Educação para implantação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do plano Municipal de Educação do Município de Novo Acordo - TO e dá providências. |
Visualizar |
Decretos 167/2021 |
17/11/2021 |
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE NOVO ACORDO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 40, inciso li, da Constituição do Estado, e com fulcro nos Art. 36 o 37 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1.964. |
Visualizar |
Decretos 166/2021 |
12/11/2021 |
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em cargo efetivo |
Visualizar |
Decretos 165/2021 |
12/11/2021 |
Institui e nomeia a Comissão de Gerenciamento de Corridas, objetivando o planejamento e fiscalização de Corridas de Cavalos |
Visualizar |