Documento Data Descrição Ação

Decretos 021/2022

23/02/2022

Dispõe sobre o retorno das atividades escolares, presenciais, na Rede Municipal de Ensino de Novo Acordo/TO, e adota outras providências

Decretos 020/2022

22/02/2022

Art 1° - facultativo o ponto nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2º de março de 2022, respectivamente, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, considerando o feriado de Carnaval.

Decretos 019/2022

21/02/2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretária Municipal de Transportes e dá outras providências

Decretos 018/2022

18/02/2022

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências

Decretos 017/2022

15/02/2022

Dispõe sobre a contratação de servidor para atender à necessidade temporário de excepcional interesse público, na Secretaria Municipal Administração, e dá outras providências

Decretos 016/2022

15/02/2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências

Decretos 015/2022

15/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador

Decretos 014/2022

15/02/2022

Dispõe sobre a Exoneração de Servidor ocupante de cargo em provimento temporário lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências

Decretos 013/2022

14/02/2022

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão, Determinação e Avaliação do Patrimônio Público para Fins de Leilão Público e Bens insensíveis ou Sem Utilidade, da Prefeitura Municipal de Novo Acordo

Decretos 012/2022 Covid-19

10/02/2022

Mantém estado de emergência, dispõe sobre adoração de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e sua variante

Decretos 010/2022

10/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretora

Decretos 008/2021

10/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Cardo de Diretora de Recursos Humanos

Decretos 011/2022

09/02/2022

Dispõe sobre horário de funcionamento dos prédios públicos e atividades administrativas do Município de Novo Acordo/TO e dá outras providências

Decretos 009/2022

09/02/2022

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado

Decretos 007/2022

09/02/2022

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal de Cargo Comissionado