Documento Data Descrição Ação

Decretos 097/2021

05/05/2021

Dispõe sobre a Nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 095/2021

03/05/2021

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Decretos 094/2021

28/04/2021

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Acordo - CMAS; e dá outras providências

Decretos 093/2021 Covid-19

26/04/2021

Mantém estado de emergência, dispõe sobre recomendações, estabelece medidas restritivas e determina ações preventivas para contenção do avanço e enfrentamento da Covid-19 (Novo Coronavírus), bem assim sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, na forma que especifica, e adota outras providências

Decretos 092/2021

20/04/2021

Dispõe sobre a transferência do feriado de Tiradentes, de 21 de abril para o dia 23 de abril e declarar ponto facultativo quinta-feira, 22, nas repartições públicas do Município.

Decretos 091/2021

19/04/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 089/2021 Covid-19

16/04/2021

Mantém estado de emergência, dispõe sobre recomendações, estabelece medidas restritivas determina ações preventivas para conteção do avanço e enfretamento da Covid - 19 (Novo Coronavírus), bem assim sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, na forma que especifica, e adota outras providências

Decretos 088/2021

13/04/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 087/2021

08/04/2021

Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Novo Acordo/TO, pelo falecimento de Servidor Público Municipal

Decretos 086/2021

07/04/2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 090/2021

01/04/2021

Institui e nomeia Pregoeiros e equipe de apoio para os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Prefeitura e Fundo Municipais de Novo Acordo/TO e dá outras providências.

Decretos 085/2021 Covid-19

31/03/2021

Mantém estado de emergência, decreta ponto facultativo, dispõe sobre recomendações, estabelece medidas restritivas e determina ação preventivas para contenção do avanço e enfretamento da Covid-19 (Novo Coronavírus), bem assim sobre o uso obrigatório de mascaras de proteção facial, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decretos 084/2021

26/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE PEIXES PARA AS FAMILIAS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VUNERABILIDADE CAUSADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS COVID 19.

Decretos 083/2021

23/03/2021

Dispõe sobre a exoneração da servidora Pública Municipal por superveniência de aposentadoria e, dá outras Providências

Decretos 082/2021

22/03/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão