Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decretos 164/2021 |
12/11/2021 |
Regulamento Municipal de Corridas |
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Decretos 163/2021 |
04/11/2021 |
Exonera do cargo comissionado de Coordenador de Programas o Senhor Aires Alves de Sousa, e o nomeia no cargo comissionado de Coordenador de Alimentação Escolar |
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Decretos 161/2021 |
27/10/2021 |
Transfere o feriado do Dia do Servidor Público 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 29/10/2021 (sexta-feira), e declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 1° de novembro de 2021. |
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Decretos 160/2021 |
25/10/2021 |
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente em substituição do Titular em período de férias |
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Decretos 159/2021 |
22/10/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica para elaboração do Plano Plurianual de Ações Articuladas - PAR 2021/2024 |
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Decretos 158/2021 Covid-19 |
15/10/2021 |
Mantém estado de emergência e dispõe sobre recomendações, flexibiliza as medidas restritivas e determina ações preventivas para contenção do avanço e enfrentamento da covid-19, bem assim sobre o uso obrigatório de mascaras de proteção facial, na forma que especifica, e adota outras providências. |
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Decretos 157/2021 |
15/10/2021 |
Altera Decreto nº 136/2021, que dispõe da Comissão Municipal de Regularização |
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Decretos 156/2021 |
13/10/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão |
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Decretos 155/2021 |
13/10/2021 |
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão |
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Decretos 153/2021 |
08/10/2021 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no município de Novo Acordo, estado do Tocantins e adota outras medidas |
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Decretos 151/2021 |
01/10/2021 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no município de Novo Acordo, estado do Tocantins e adota outras medidas |
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Decretos 150/2021 |
27/09/2021 |
Exonera a Assessora Especial da Secretaria Municipal de Agricultura e a nomeia Diretora. |
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Decretos 149/2021 |
27/09/2021 |
Exonera o Diretor de Agricultura e a nomeia Diretor de Comunicações |
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Decretos 148/2021 |
27/09/2021 |
Dispõe sobre exoneração do Diretor de Comunicações. |
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Decretos 147/2021 Covid-19 |
20/09/2021 |
Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes. |
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