Prefeitura Municipal de Novo Acordo

Documento	Data	Descrição
Decretos 059/2021	05/02/2021	Considerando que a Administração não dispõe de estrutura para armazenar gasolina, o que a obriga abastecer a frota de veiculas na bomba do único posto distribuidor que funciona na cidade
Decretos 58-A/2021	04/02/2021	Art. 1º - Nomear a Senhora LUANDA SOARES LOPES CPF 059.331.681-90, para o cargo em comissão de diretora, vinculado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Novo Acordo, a partir da presente data.
Decretos 058/2021	04/02/2021	Nomear o Senhor MHÁBYO RHOBSON ARAUJO CARVALHO
Decretos 057/2021	01/02/2021	Nomear o Senhor MOISÉS DO TOCANTINS SANTOS PEREIRA JÚNIOR
Decretos 056/2021	01/02/2021	Nomear o Senhor AIRES ALVES DE SOUSA
Decretos 055/2021	01/02/2021	Nomear a Senhora YASMYN RIBEIRO DE SOUZA
Decretos 054/2021	01/02/2021	Nomear o Senhor ABSALÃO PEREIRA DE SOUSA FILHO
Decretos 070/2021	25/01/2021	Altera Decreto nº 042, de 12 de Janeiro de 2021, que nomeia servidor em cargo de comissao
Decretos 070/2021	25/01/2021	"Altera Decreto nº 042, de 12 de janeiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão".
Decretos 053/2021	18/01/2021	Dispõe sobre horário de funcionamento dos prédios públicos e atividades administrativas do Município de Novo Acordo/TO e dá outras providências.
Decretos 052/2021	14/01/2021	Nomear a Senhora LUZIA MENEZES TRANQUEIRA CPF: 060.267.991-50 para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Decretos 051/2021	14/01/2021	Nomear a Senhora LUZIVAN DE SOUSA AMORIM CPF: 041.561.041-92 para o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde a partir da presente data.
Decretos 050/2021	14/01/2021	Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Novo Acordo, pelo falecimento do ex-prefeito, Faustino de Souza Dourado
Decretos 049/2021	14/01/2021	Nomear a Senhora Érika Alves Santos CPF: 062.646.881-77 para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social a partir da presente data.
Decretos 048/2021	14/01/2021	Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que específica, e adota outras providências.

Decretos 059/2021

05/02/2021

Considerando que a Administração não dispõe de estrutura para armazenar gasolina, o que a obriga abastecer a frota de veiculas na bomba do único posto distribuidor que funciona na cidade

Decretos 58-A/2021

04/02/2021

Art. 1º - Nomear a Senhora LUANDA SOARES LOPES CPF 059.331.681-90, para o cargo em comissão de diretora, vinculado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Novo Acordo, a partir da presente data.

Decretos 058/2021

04/02/2021

Nomear o Senhor MHÁBYO RHOBSON ARAUJO CARVALHO

Decretos 057/2021

01/02/2021

Nomear o Senhor MOISÉS DO TOCANTINS SANTOS PEREIRA JÚNIOR

Decretos 056/2021

01/02/2021

Nomear o Senhor AIRES ALVES DE SOUSA

Decretos 055/2021

01/02/2021

Nomear a Senhora YASMYN RIBEIRO DE SOUZA

Decretos 054/2021

01/02/2021

Nomear o Senhor ABSALÃO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Decretos 070/2021

25/01/2021

Altera Decreto nº 042, de 12 de Janeiro de 2021, que nomeia servidor em cargo de comissao

Decretos 070/2021

25/01/2021

"Altera Decreto nº 042, de 12 de janeiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão".

Decretos 053/2021

18/01/2021

Dispõe sobre horário de funcionamento dos prédios públicos e atividades administrativas do Município de Novo Acordo/TO e dá outras providências.

Decretos 052/2021

14/01/2021

Nomear a Senhora LUZIA MENEZES TRANQUEIRA CPF: 060.267.991-50 para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Decretos 051/2021

14/01/2021

Nomear a Senhora LUZIVAN DE SOUSA AMORIM CPF: 041.561.041-92 para o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde a partir da presente data.

Decretos 050/2021

14/01/2021

Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Novo Acordo, pelo falecimento do ex-prefeito, Faustino de Souza Dourado

Decretos 049/2021

14/01/2021

Nomear a Senhora Érika Alves Santos CPF: 062.646.881-77 para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social a partir da presente data.

Decretos 048/2021

14/01/2021

Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que específica, e adota outras providências.