Prefeitura Municipal de Novo Acordo

Documento	Data	Descrição
Decretos 081/2021	18/03/2021	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Manutenção do FUNDEB (Câmara do FUNDEB) e da outras providencias
Decretos 080/2021 Covid-19	17/03/2021	Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes e dá outras providências.
Decretos 079/2021	15/03/2021	Dispõe sobre nomeação de cargo Comissionado.
Decretos 078/2021	15/03/2021	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 042, de 12 de janeiro de 2021 e revogação do Decreto nº 070, de 25 de fevereiro de 2021.
Decretos 077/2021	11/03/2021	Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissionado.
Decretos 076/2021 Covid-19	04/03/2021	Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantese dá outras providências.
Decretos 075/2021	01/03/2021	Dispõe sobre exoneração e nomeação ... de Servidor em Cargo de Comissão
Decretos 074/2021	01/03/2021	Altera Decreto nº 058, de 04 de fevereiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decretos 073/2021	01/03/2021	Altera Decreto nº 020, de 04 de janeiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decretos 072/2021	01/03/2021	Altera Decreto nº 057, de 01· de fevereiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decretos 071/2021	01/03/2021	Altera Decreto nº 056, de 01 de fevereiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decretos 069/2021	24/02/2021	Nomear para exercer Cargo Comissionado de Assessor Especial
Decretos 068/2021 Covid-19	24/02/2021	Reconhece a situação de emergência na saúde pública do município de Novo Acordo em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid - 19); e dá outraas providências
Decretos 067/2021	22/02/2021	Portaria de nomeação
Decretos 066/2021	19/02/2021	Dispoe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica do comitê gestor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde - pandemia da Covid - 19

Decretos 081/2021

18/03/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Manutenção do FUNDEB (Câmara do FUNDEB) e da outras providencias

Decretos 080/2021 Covid-19

17/03/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes e dá outras providências.

Decretos 079/2021

15/03/2021

Dispõe sobre nomeação de cargo Comissionado.

Decretos 078/2021

15/03/2021

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 042, de 12 de janeiro de 2021 e revogação do Decreto nº 070, de 25 de fevereiro de 2021.

Decretos 077/2021

11/03/2021

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo de comissionado.

Decretos 076/2021 Covid-19

04/03/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantese dá outras providências.

Decretos 075/2021

01/03/2021

Dispõe sobre exoneração e nomeação ... de Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 074/2021

01/03/2021

Altera Decreto nº 058, de 04 de fevereiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 073/2021

01/03/2021

Altera Decreto nº 020, de 04 de janeiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 072/2021

01/03/2021

Altera Decreto nº 057, de 01· de fevereiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 071/2021

01/03/2021

Altera Decreto nº 056, de 01 de fevereiro de 2021, que nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Decretos 069/2021

24/02/2021

Nomear para exercer Cargo Comissionado de Assessor Especial

Decretos 068/2021 Covid-19

24/02/2021

Reconhece a situação de emergência na saúde pública do município de Novo Acordo em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid - 19); e dá outraas providências

Decretos 067/2021

22/02/2021

Portaria de nomeação

Decretos 066/2021

19/02/2021

Dispoe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica do comitê gestor do plano de prevenção e contingenciamento em saúde - pandemia da Covid - 19