Documento Data Descrição Ação

Decretos 147/2021 Covid-19

20/09/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes.

Decretos 146/2021

17/09/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 145/2021

17/09/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão

Decretos 144/2021

14/09/2021

Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo de Comissão.

Decretos 143/2021 Covid-19

10/09/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes

Decretos 141/2021

01/09/2021

Decreta ponto facultativo e feriado municipal nas repartições publicas no município de novo acordo, estado do tocantins e adota outras medidas

Decretos 140/2021 Covid-19

24/08/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes

Decretos 139/2021

24/08/2021

Dispoe sobre a convocação da IV Conferência da Assistência Social e dá outras providências

Decretos 138/2021

18/08/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em Comissão

Decretos 137/2021

18/08/2021

Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão

Decretos 136/2021

11/08/2021

Institui a comissão municipal de regularização fundiária para regulamentar e definir áreas a serem regulariazdas e outros procedimentos de acordo com a lei federal nº 13.465/2017

Decretos 135/2021 Covid-19

09/08/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes

Decretos 134/2021 Covid-19

06/08/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes

Decretos 132/2021 Covid-19

22/07/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID - 19) e suas variantes

Decretos 131/2021

14/07/2021

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Acordo - CMAS