Documento | Data | Descrição | Ação |
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Leis 248/2023 |
18/07/2023 |
Declara como de utilidade pública municipal associação de Apoio as Escolas Municipais de Novo Acordo/TO; Associação de Apoio a Creche Municipal Mãe Duvigem; Associação de Apoio a Escola Municipal Ruidelmar Limeira Borges; e, Associação de Apoio a Escola Municipal Deusiano Coelho de Sousa." |
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Leis 240/2022 |
28/06/2022 |
Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos escolares do Município de Novo Acordo do Tocantins, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas, entidades desportistas e religiosas que visem participar de eventos e dá o&tras providências. |
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Leis 239/2022 |
02/05/2022 |
Dispõe sobre a criação de auxmo-transporte aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de.Noyo AcordoffO. |
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Leis 238/2022 |
02/05/2022 |
Dispõe sobre a doação de imóvd para a instalação de unidade armazenadora de grãos no município de Novo Acordo Tocantins/TO. |
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Leis 237/2022 |
19/04/2022 |
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E JNDIRET A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 236/2022 |
13/04/2022 |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEIXES ÀS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, ATRAVÉS DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS OU DE RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO. |
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Leis 235/2022 |
28/03/2022 |
Dispõe sobre a criação do novo Conselho .Municipal de Turismo - COMTUR e do novo .Fundo Municipal de Turismo - FU:MTUR, do Município de Novo Acordo e dá outras providências. |
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Leis 234/2022 |
23/03/2022 |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pàra o ano de 2022, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta do poder executivo municipal e dá outras providências |
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Leis 229/2021 |
13/12/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentário para o exercício financeiro de 2022 |
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Leis 228/2021 |
13/12/2021 |
Institui o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 do município de Novo Acordo/TO, e dá outras providencias. |
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Leis 227/2021 |
13/12/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de trabalho do Municipio de Novo Acordo para o execicio financeiro de 2022, e dá outras providêcias. |
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Leis 214/2021 |
03/12/2021 |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal 176 de 09 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
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Leis 226/2021 |
18/11/2021 |
Cria a Lei de Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Novo Acordo, Estado do Tocantins e dá outras providencias |
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Leis 225/2021 |
10/11/2021 |
Dispõe sobre alterações na lei Municipal n.º 185/2017 e dá outras providências |
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Leis 224/2021 |
20/09/2021 |
Institui o Código Sanitário do Município de Novo Acordo |
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