Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a legislatura '2012/2024 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Novo Acordo-TO em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção das Instituições Escolares Rurais da Rede Municipal de Ensino de Novo Acordo do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 185/2017 e da outras providências

"Institui o Código Sanitário do Município de Novo Acordo."

Loa

Dispõe sobre a ampba1yao temporária de carga horária de trabalho de servidores efetivos do Município de Novo Acordo para atendimento do serviço público e dá outras providências.

Institui programa para recuperação de créditos fiscais -refis municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 016/2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 185/2017 e dá outras providências.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências."

Dispõe sobre a altémçát11º &1Éiº Leis Municipais 175/2017 e 193/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 010/2001 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A APOIO A INSTUTJÇÕES DE ACOLHIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLECENTES, JOVENS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL

Institui a gratificação Hórus por exercício da atividade no programa qualifar-sus no âmbito do município de Novo Acordo/To e dá outras providências