Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a legislatura '2012/2024 e dá outras providencias.
Leis
210/2020
10/01/2020
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Novo Acordo-TO em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Leis
209/2019
19/12/2019
Dispõe sobre a extinção das Instituições Escolares Rurais da Rede Municipal de Ensino de Novo Acordo do Tocantins e dá outras providências.
Leis
207/2019
19/11/2019
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 185/2017 e da outras providências
Leis
208/2019
16/11/2019
"Institui o Código Sanitário do Município de Novo Acordo."
Leis
206/2019
15/10/2019
Loa
Leis
205/2019
15/10/2019
Dispõe sobre a ampba1yao temporária de carga horária de trabalho de servidores efetivos do Município de Novo Acordo para atendimento do serviço público e dá outras providências.
Leis
204/2019
27/09/2019
Institui programa para recuperação de créditos fiscais -refis municipal e dá outras providências.
Leis
203/2019
05/08/2019
Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 016/2006 e dá outras providências.
Leis
202/2019
05/07/2019
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 185/2017 e dá outras providências.
Leis
201/2019
02/07/2019
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências."
Leis
199/2019
04/06/2019
Dispõe sobre a altémçát11º &1Éiº Leis Municipais 175/2017 e 193/2018, e dá outras providências.
Leis
200/2019
24/05/2019
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 010/2001 e dá outras providências.
Leis
198/2019
15/03/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A APOIO A INSTUTJÇÕES DE ACOLHIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLECENTES, JOVENS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL
Leis
195/2018
02/07/2018
Institui a gratificação Hórus por exercício da atividade no programa qualifar-sus no âmbito do município de Novo Acordo/To e dá outras providências