Leis 248/2023

18/07/2023

Declara como de utilidade pública municipal associação de Apoio as Escolas Municipais de Novo Acordo/TO; Associação de Apoio a Creche Municipal Mãe Duvigem; Associação de Apoio a Escola Municipal Ruidelmar Limeira Borges; e, Associação de Apoio a Escola Municipal Deusiano Coelho de Sousa."

Leis 240/2022

28/06/2022

Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos escolares do Município de Novo Acordo do Tocantins, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas, entidades desportistas e religiosas que visem participar de eventos e dá o&tras providências.

Leis 239/2022

02/05/2022

Dispõe sobre a criação de auxmo-transporte aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de.Noyo AcordoffO.

Leis 238/2022

02/05/2022

Dispõe sobre a doação de imóvd para a instalação de unidade armazenadora de grãos no município de Novo Acordo Tocantins/TO.

Leis 237/2022

19/04/2022

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E JNDIRET A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis 236/2022

13/04/2022

"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEIXES ÀS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, ATRAVÉS DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS OU DE RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO.

Leis 235/2022

28/03/2022

Dispõe sobre a criação do novo Conselho .Municipal de Turismo - COMTUR e do novo .Fundo Municipal de Turismo - FU:MTUR, do Município de Novo Acordo e dá outras providências.

Leis 234/2022

23/03/2022

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pàra o ano de 2022, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta do poder executivo municipal e dá outras providências

Leis 229/2021

13/12/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentário para o exercício financeiro de 2022

Leis 228/2021

13/12/2021

Institui o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 do município de Novo Acordo/TO, e dá outras providencias.

Leis 227/2021

13/12/2021

Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de trabalho do Municipio de Novo Acordo para o execicio financeiro de 2022, e dá outras providêcias.

Leis 214/2021

03/12/2021

Dispõe sobre a alteração da lei municipal 176 de 09 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Leis 226/2021

18/11/2021

Cria a Lei de Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Novo Acordo, Estado do Tocantins e dá outras providencias

Leis 225/2021

10/11/2021

Dispõe sobre alterações na lei Municipal n.º 185/2017 e dá outras providências

Leis 224/2021

20/09/2021

Institui o Código Sanitário do Município de Novo Acordo