Documento Data Descrição Ação

Leis 224/2021

20/09/2021

Institui o Código Sanitário do Município de Novo Acordo

Leis 223/2021

15/07/2021

Autoriza contratação por tempo determinado de Brigadista Municipal para atender à necessidade temporária de caráter excepcional e emergencial de interesse público, e dá outras providências

Leis 222/2021

29/06/2021

Dispõe sobre a Criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências

Leis 221/2021

25/06/2021

Autoriza o Município de Novo Acordo/TO a participar do Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão e a ratificar o Protocolo de Intenção, firmado entre os Municípios de Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Pindorama, Novo Acordo, Ponte Alta, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix do Tocantins, instalarem o consórcio

Leis 220/2021

16/06/2021

Dispoe sobre revogação do artigo 78 da Lei Municipal nº 12/1997

Leis 219/2021

19/05/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá "outras providências

Leis 218/2021

28/04/2021

Dispoe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Leis 217/2021

19/04/2021

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Novo Acordo do Tocantins/TO, e dá outras providências.

Leis 211/2020

30/03/2020

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a legislatura '2012/2024 e dá outras providencias.

Leis 210/2020

10/01/2020

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Novo Acordo-TO em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.

Leis 209/2019

19/12/2019

Dispõe sobre a extinção das Instituições Escolares Rurais da Rede Municipal de Ensino de Novo Acordo do Tocantins e dá outras providências.

Leis 207/2019

19/11/2019

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 185/2017 e da outras providências

Leis 208/2019

16/11/2019

"Institui o Código Sanitário do Município de Novo Acordo."

Leis 206/2019

15/10/2019

Loa

Leis 205/2019

15/10/2019

Dispõe sobre a ampba1yao temporária de carga horária de trabalho de servidores efetivos do Município de Novo Acordo para atendimento do serviço público e dá outras providências.