Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Leis  

211/2020

30/03/2020

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a legislatura '2012/2024 e dá outras providencias.

Leis  

210/2020

10/01/2020

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de Novo Acordo-TO em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.

Leis  

209/2019

19/12/2019

Dispõe sobre a extinção das Instituições Escolares Rurais da Rede Municipal de Ensino de Novo Acordo do Tocantins e dá outras providências.

Leis  

207/2019

19/11/2019

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 185/2017 e da outras providências

Leis  

208/2019

16/11/2019

"Institui o Código Sanitário do Município de Novo Acordo."

Leis  

206/2019

15/10/2019

Loa

Leis  

205/2019

15/10/2019

Dispõe sobre a ampba1yao temporária de carga horária de trabalho de servidores efetivos do Município de Novo Acordo para atendimento do serviço público e dá outras providências.

Leis  

204/2019

27/09/2019

Institui programa para recuperação de créditos fiscais -refis municipal e dá outras providências.

Leis  

203/2019

05/08/2019

Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 016/2006 e dá outras providências.

Leis  

202/2019

05/07/2019

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 185/2017 e dá outras providências.

Leis  

201/2019

02/07/2019

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências."

Leis  

199/2019

04/06/2019

Dispõe sobre a altémçát11º &1Éiº Leis Municipais 175/2017 e 193/2018, e dá outras providências.

Leis  

200/2019

24/05/2019

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 010/2001 e dá outras providências.

Leis  

198/2019

15/03/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A APOIO A INSTUTJÇÕES DE ACOLHIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DE CRIANÇAS, ADOLECENTES, JOVENS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PESSOAL E SOCIAL

Leis  

195/2018

02/07/2018

Institui a gratificação Hórus por exercício da atividade no programa qualifar-sus no âmbito do município de Novo Acordo/To e dá outras providências