Dispõe sobre concessão da Licença para trato de interesses particulares a servidor público municipal em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade

Dispõe sobre a designação de Secretário da Junta de Serviço Militar de Novo Acordo - TO, e dá outras providências

Dispõe sobre dispensa de Secretário da Junta de Serviço Militar de Novo Acordo - TO, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Núcleo de Identificação Cívil

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor público, em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade e, dá outras Providências

Dispõe sobre concessão de Férias a servidor público e, dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Licença para trado de interesses particulares a servidor(a) público(a) municipal em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade

Dispõe sobre LICENÇA MATERNIDADE a Servidora Pública Municipal em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade

Dispõe sobre vacância de cargo público efetivo

Dispõe sobre concessão de Licença para trato de interesse particulares a servidor(a) público(a) municipal em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade

Dispõe sobre a designação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Cívil (COMPEDC), do Município de Novo Acordo - TO.

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a servidor(a) público(a) municipal em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade.

Revoga a Cessão da servidora pública municipal Eunice Alves Pereira para a Câmara Municipal de Novo Acordo - TO

Revoga a Cessão da servidora pública municipal Leila Cursino Alves para a Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO

Designar servidor efetivo para representar junto ao MMFDH