Prefeitura Municipal de Novo Acordo

Documento	Data	Descrição
Portarias 056/2019	30/07/2019	Concede LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública municipal Débora Sávia Ribeiro Gasparino em cumprimento ao princ1p10 constitucional da legalidade.
Portarias 055/2019	30/07/2019	Concede LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública municipal Lidiana Batista da Costa em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.
Portarias 054/2019	30/07/2019	Exonerar o senhor CELIO DE ANDRADE AZEVEDO, CPF 008.287.661-42 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Município de Novo Acordo/TO.
Portarias 053/2019	22/07/2019	Exonerar o Senhor DOMINGOS IRES PEREIRA LIMA CPF 893.699.711-49 do cargo em comissão de DIRETOR DE INFRAESTRTURA E SERVIÇOS URBANOS vinculado à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, a partir da presente data.
Portarias 052/2019	28/06/2019	"Devolver servidor (a) Municipal"
Portarias 050/2019	28/06/2019	Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal, na forma que especifica.
Portarias 049/2019	28/06/2019	Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa, na forma que especifica.
Portarias 048/2019	28/06/2019	Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal, na forma que especifica.
Portarias 047/2019	28/06/2019	Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa, na forma que especifica.
Portarias 045/2019	25/06/2019	Nomear a senhora DEUSANI SOARES DOS SANTOS AGUIAR , brasileira, casada, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL do município de Novo Acordo-TO, portadora da cédula de identidade nº 889.413 SSP-TO e CPF 252.364.581-53, e OTALMIR DE SOUSA GOMES, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 316.454 SSPT-TO, CPF 300.779.581-87 Secretário Municipal de Finanças, para constituírem o rol de responsáveis pela movimentação financeira das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Novo Acordo-TO, inscrito no CNPJ sob nº 18.297.163/0001 - 43, pelo período de 11/06/2019 a 31/12/2020.
Portarias 043/2019	12/06/2019	Concede LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública municipal Osvaneis Batista Gomes em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.
Portarias 042/2019	12/06/2019	Dispõe sobre a Dispensa de licitação para a Prestação de Serviços de locação de Trio Elétrico, na forma que especifica.
Portarias 041/2019	03/06/2019	Nomear o Senhor IZIDÓRIO DIAS NETO - CPF.050.336.531-99 para o cargo em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, vinculado a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete no Município de Novo Acordo/TO.
Portarias 040/2019	03/06/2019	Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal, na forma que especifica.
Portarias 039/2019	03/06/2019	Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa, na forma que especifica.

Portarias 056/2019

30/07/2019

Concede LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública municipal Débora Sávia Ribeiro Gasparino em cumprimento ao princ1p10 constitucional da legalidade.

Portarias 055/2019

30/07/2019

Concede LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública municipal Lidiana Batista da Costa em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.

Portarias 054/2019

30/07/2019

Exonerar o senhor CELIO DE ANDRADE AZEVEDO, CPF 008.287.661-42 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Município de Novo Acordo/TO.

Portarias 053/2019

22/07/2019

Exonerar o Senhor DOMINGOS IRES PEREIRA LIMA CPF 893.699.711-49 do cargo em comissão de DIRETOR DE INFRAESTRTURA E SERVIÇOS URBANOS vinculado à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, a partir da presente data.

Portarias 052/2019

28/06/2019

"Devolver servidor (a) Municipal"

Portarias 050/2019

28/06/2019

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal, na forma que especifica.

Portarias 049/2019

28/06/2019

Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa, na forma que especifica.

Portarias 048/2019

28/06/2019

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal, na forma que especifica.

Portarias 047/2019

28/06/2019

Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa, na forma que especifica.

Portarias 045/2019

25/06/2019

Nomear a senhora DEUSANI SOARES DOS SANTOS AGUIAR , brasileira, casada, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL do município de Novo Acordo-TO, portadora da cédula de identidade nº 889.413 SSP-TO e CPF 252.364.581-53, e OTALMIR DE SOUSA GOMES, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 316.454 SSPT-TO, CPF 300.779.581-87 Secretário Municipal de Finanças, para constituírem o rol de responsáveis pela movimentação financeira das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Novo Acordo-TO, inscrito no CNPJ sob nº 18.297.163/0001 - 43, pelo período de 11/06/2019 a 31/12/2020.

Portarias 043/2019

12/06/2019

Concede LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública municipal Osvaneis Batista Gomes em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.

Portarias 042/2019

12/06/2019

Dispõe sobre a Dispensa de licitação para a Prestação de Serviços de locação de Trio Elétrico, na forma que especifica.

Portarias 041/2019

03/06/2019

Nomear o Senhor IZIDÓRIO DIAS NETO - CPF.050.336.531-99 para o cargo em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, vinculado a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete no Município de Novo Acordo/TO.

Portarias 040/2019

03/06/2019

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal, na forma que especifica.

Portarias 039/2019

03/06/2019

Dispõe sobre a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa, na forma que especifica.