Concede férias prêmio a servidora pública municipal Maria Odete Barreira Chaves em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade.

Concede férias prê a servidora pública municipal Laide Alves da Silva em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.

Exonerar o senhor, SAMUEL BATISTA DE AZEVEDO, CPF 404.540.678-60 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Município de Novo Acordo/TO.

Exonerar o Senhor WÉFERSON LUIZ ALVES LIMA, CPF 049.087.121-66, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado a Chefia de Gabinete.

Exonerar o senhor MATHEUS SOARES LOPES, CPF 041.561.301-93 do cargo em comissão de DIRETOR, vinculado a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Turismo Município de Novo Acordo/TO. Nomear o Senhor MATHEUS SOARES LOPES, CPF 041.561.301-93 para o cargo de DIRETOR DE CULTURA, vinculado a Secretaria de Educação do Município de Novo Acordo/TO, a partir da presente.

Nomear o Senhor MIGUEL RIBAMAR PIRES NETO CPF 043.768.601-90 no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude, a partir da presente data.

Nomear o Senhor EDUARDO MACIEL DE OLIVEIRA CPF 041.728.651-19 no cargo em comissão de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria de Agricultura, a partir da presente data.

Altera a PORTARIA de nº 022 de 09 de abril de 2019.

"Ceder a servidora efetiva À Câmara Municipal"

Concede LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública municipal Débora Sávia Ribeiro Gasparino em cumprimento ao princ1p10 constitucional da legalidade.

Concede LICENÇA MATERNIDADE a servidora pública municipal Lidiana Batista da Costa em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.

Exonerar o senhor CELIO DE ANDRADE AZEVEDO, CPF 008.287.661-42 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura Município de Novo Acordo/TO.

Exonerar o Senhor DOMINGOS IRES PEREIRA LIMA CPF 893.699.711-49 do cargo em comissão de DIRETOR DE INFRAESTRTURA E SERVIÇOS URBANOS vinculado à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, a partir da presente data.

"Devolver servidor (a) Municipal"

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito desta Prefeitura Municipal, na forma que especifica.