Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a legislatura '2012/2024 e dá outras providencias.

Conceder férias prêmio a servidora pública municipal Andreia Caroline Ambrósio Costa Moura em cumprimento ao principio constitucional da legalidade

Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e estabelece e outras medidas, no Municipio de Novo Acordo

Dispõe sobre as medidas adotadas visando combater o avanço da pandemia do Coronavírus (COVID 19).

Nomear a Senhora LUANDA SOARES LOPES, para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social a partir da presente data.

Exonerar a senhora Luciene Alves Cordeiro do cargo em comissão de Coordenadora de Programas e nomear para o cargo de Diretora

Determina ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 novo coronavírus

Nomeia responsável pelo IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Municipio de Novo Acordo-TO

Fica estabelecido ponto facultativo aos servidores municipais, nos dias 24 e 26 de fevereiro deste ano

Nomear a senhora Diarlla Glaubenia Brito Gomes para o cargo em comissão de Assessor especial

Decreta LUTO oficial, pelo falecimento do Sr. Augusto Bastos de Amorim e da outras providencias

Nomear a senhora Valéria Ribeiro dos Reis para o cargo em comissão de coordenadora de programas

Nomear a senhora Luanda Soares Lopes para o cargo em comissão de Diretora vinculada a secretaria de Assistência social

Exonerar a senhora Luanda Soares Lopes para o cargo em comissão de coordenadora de Programas vinculada a secretaria de Assistência social interinamente

Exoneração