Documento

Número/Ano Data Descrição Ação

Leis  

211/2020

30/03/2020

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a legislatura '2012/2024 e dá outras providencias.

Portarias  

030/2020

30/03/2020

Conceder férias prêmio a servidora pública municipal Andreia Caroline Ambrósio Costa Moura em cumprimento ao principio constitucional da legalidade

Decretos  Covid-19

009/2020

25/03/2020

Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e estabelece e outras medidas, no Municipio de Novo Acordo

Decretos  Covid-19

008/2020

20/03/2020

Dispõe sobre as medidas adotadas visando combater o avanço da pandemia do Coronavírus (COVID 19).

Portarias  

029/2020

18/03/2020

Nomear a Senhora LUANDA SOARES LOPES, para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social a partir da presente data.

Portarias  

028/2020

18/03/2020

Exonerar a senhora Luciene Alves Cordeiro do cargo em comissão de Coordenadora de Programas e nomear para o cargo de Diretora

Decretos  Covid-19

007/2020

16/03/2020

Determina ação preventiva para o enfrentamento do COVID-19 novo coronavírus

Decretos  

006/2020

28/02/2020

Nomeia responsável pelo IEGM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Municipio de Novo Acordo-TO

Decretos  

005/2020

21/02/2020

Fica estabelecido ponto facultativo aos servidores municipais, nos dias 24 e 26 de fevereiro deste ano

Portarias  

027/2020

18/02/2020

Nomear a senhora Diarlla Glaubenia Brito Gomes para o cargo em comissão de Assessor especial

Decretos  

004/2020

13/02/2020

Decreta LUTO oficial, pelo falecimento do Sr. Augusto Bastos de Amorim e da outras providencias

Portarias  

026/2020

11/02/2020

Nomear a senhora Valéria Ribeiro dos Reis para o cargo em comissão de coordenadora de programas

Portarias  

025/2020

11/02/2020

Nomear a senhora Luanda Soares Lopes para o cargo em comissão de Diretora vinculada a secretaria de Assistência social

Portarias  

024/2020

11/02/2020

Exonerar a senhora Luanda Soares Lopes para o cargo em comissão de coordenadora de Programas vinculada a secretaria de Assistência social interinamente

Portarias  

023/2020

11/02/2020

Exoneração