Documento

Número/Ano Data Descrição Ação

Decretos  

041/2021

12/01/2021

Nomear a Senhora NEILIANE RIBEIRO DE AMORIM CPF: 010.337.121-40 para o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação a partir da presente data.

Decretos  

040/2021

12/01/2021

Nomear a Senhora MARIA IRES ARAUJO GLORIA CPF: 862.786.811-53 para o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação a partir da presente data.

Decretos  

039/2021

12/01/2021

Nomear a Senhora GRACIONE PEREIRA GOMES CPF: 016.847.341-00 para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, vinculado a Secretaria Municipal de Educação a partir da presente data.

Decretos  

038/2021

12/01/2021

Nomear a Senhora LUZILENE PEREIRA ROCHA CPF: 606.663.231-00 para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, vinculado a Secretaria Municipal de Educação a partir da presente data.

Decretos  

037/2021

12/01/2021

Nomear a Senhora TELVANIA RODRIGUES DA CRUZ ROCHA CPF: 945.747.311-68 para o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação a partir da presente data.

Decretos  

036/2021

12/01/2021

Nomear a Senhora IONE OLIVEIRA DE ANDRADE CPF: 929.055.951-91 para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação a partir da presente data.

Decretos  

035/2021

12/01/2021

Nomear o Senhor OSMAN DOS SANTOS LIMA CPF 950.986.821-34 para o cargo em comissão de DIRETOR, vinculado na Secretaria de Assistência Social do Município de Novo Acordo, a partir da presente data.

Decretos  

034/2021

12/01/2021

Dispõe sobre a exoneração da servidora Pública Municipal por superveniência de aposentadoria e, dá outras Providências.

Decretos  Covid-19

033/2021

12/01/2021

Mantém declarada situação de emergência em saúde pública no município de Novo Acordo e dispõe sobre recomendações, estabelece medidas restritivas e determina ações preventivas para contenção do avanço e enfrentamento da Covid-19 (Novo Coronavírus), bem como, sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, na forma que especifica, e adota outras providências.

Decretos  Covid-19

033/2021

12/01/2021

Mantém declarada situação de emergência em saúde pública no município de Novo Acordo e dispõe sobre recomendações, estabelece medidas restritivas e determina ações preventivas para contenção do avanço e enfrentamento da Covid-19 (Novo Coronavírus), bem como, sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, na forma que especifica, e adota outras providências.

Contratos  

003/2021

12/01/2021

TERMO DE CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03 /2021, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO - TO, E MARCIA DIAS DA SILVA ALMEIDA

Decretos  

032/2021

11/01/2021

Nomear a Senhora ELIANE MARINHO MOREIRA DA SILVA CPF: 972.229.331-15 para o cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social a partir da presente data.

Decretos  

031/2021

11/01/2021

Nomear a Senhora JOSIVANIA NUNES PEREIRA RIBEIRO CPF: 713.344.911-00 para o cargo em comissão de DIRETORA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde a partir da presente data.

Decretos  

030/2021

11/01/2021

Nomear o Senhor WALTERCIDES CÂNDIDO DOS SANTOS CPF 218.283.851-15 para o cargo em comissão de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, vinculado na Secretaria de Administração do Município de Novo Acordo, a partir da presente data.

Contratos  

004/2021

08/01/2021

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO - TO, E A EMPRESA G W A FERNANDES EIRELI.