Acrescenta novas medidas de prevenção a covid19 no Município de Novo Acordo e dá outras providências.

Dispõe sobre a dispensa de licitação para Aquisição de equipamentos de proteção para manutenção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio.

Concede Licença para Trato de Interesse Particulares a servidora pública municipal Andreia Caroline Ambrósio Costa Moura em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade.

Concede férias prêmio a servidora pública municipal Odélia Rodrigues Tavares em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.

Considerando o feriado municipal de 16 de Julho, quando se comemora o dia da Padroeira da Cidade Nossa Senhora das Graças, fica estabelecido ponto facultativo no dia 17 de Julho de 2020.

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito deste Municipio, na forma que especifica.

Nomear o Senhor MIGUEL RIBAMAR PIRES NETO, para o cargo em comissão de DIRETOR DE JUVENTUDE, lotado na Secretaria de Administração, a partir da presente data.

Exonerar o Senhor MIGUEL RIBAMAR PIRES NETO, do cargo em comissão de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, lotado na Secretaria de Administração, a partir da presente data.

Concede férias prêmio a servidora pública municipal Orzeli Alves Cordeiro em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.

Altera o decreto nº 026/2020

Autoriza a abertura condicionada de estabelecimentos comerciais da área da gastronomia

Dispõe sobre o retorno das atividades da secretaria de educação do município de Novo Acordo/TO

Autoriza a realização de cultos religiosos na área do município de Novo Acordo em tempo de Pandemia da covid-19

Com base na lei municipal nº 132/2013, conceder licença maternidade pelo período de 180 DIAS, a servidora Beatrice Ferreira Barros lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir de 05 de junho de 2020 a 01 de dezembro de 2020.

Concede prorrogação da licença para trato de interesses particulares ao servidor público municipal Adailton Fernandes de Sousa em cumprimento ao principio constitucional da legalidade