Documento

Número/Ano Data Descrição Ação

Decretos  Covid-19

032/2020

11/08/2020

Acrescenta novas medidas de prevenção a covid19 no Município de Novo Acordo e dá outras providências.

Portarias  

053/2020

30/07/2020

Dispõe sobre a dispensa de licitação para Aquisição de equipamentos de proteção para manutenção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio.

Portarias  

052/2020

29/07/2020

Concede Licença para Trato de Interesse Particulares a servidora pública municipal Andreia Caroline Ambrósio Costa Moura em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade.

Portarias  

051/2020

29/07/2020

Concede férias prêmio a servidora pública municipal Odélia Rodrigues Tavares em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.

Decretos  

031/2020

07/07/2020

Considerando o feriado municipal de 16 de Julho, quando se comemora o dia da Padroeira da Cidade Nossa Senhora das Graças, fica estabelecido ponto facultativo no dia 17 de Julho de 2020.

Portarias  

028/2020

06/07/2020

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito deste Municipio, na forma que especifica.

Portarias  

050/2020

01/07/2020

Nomear o Senhor MIGUEL RIBAMAR PIRES NETO, para o cargo em comissão de DIRETOR DE JUVENTUDE, lotado na Secretaria de Administração, a partir da presente data.

Portarias  

049/2020

30/06/2020

Exonerar o Senhor MIGUEL RIBAMAR PIRES NETO, do cargo em comissão de DIRETOR DE PATRIMÔNIO, lotado na Secretaria de Administração, a partir da presente data.

Portarias  

048/2020

30/06/2020

Concede férias prêmio a servidora pública municipal Orzeli Alves Cordeiro em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.

Decretos  

029/2020

30/06/2020

Altera o decreto nº 026/2020

Decretos  Covid-19

028/2020

30/06/2020

Autoriza a abertura condicionada de estabelecimentos comerciais da área da gastronomia

Decretos  Covid-19

027/2020

18/06/2020

Dispõe sobre o retorno das atividades da secretaria de educação do município de Novo Acordo/TO

Decretos  Covid-19

026/2020

18/06/2020

Autoriza a realização de cultos religiosos na área do município de Novo Acordo em tempo de Pandemia da covid-19

Portarias  

047/2020

17/06/2020

Com base na lei municipal nº 132/2013, conceder licença maternidade pelo período de 180 DIAS, a servidora Beatrice Ferreira Barros lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir de 05 de junho de 2020 a 01 de dezembro de 2020.

Portarias  

046/2020

17/06/2020

Concede prorrogação da licença para trato de interesses particulares ao servidor público municipal Adailton Fernandes de Sousa em cumprimento ao principio constitucional da legalidade