Documentos
Portaria 029/2020
Data: 10/09/2023
Descrição: Nomear a Senhora LUANDA SOARES LOPES, CPF 059.331.681-90 para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas vinculado á Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria 060/2020
Data: 01/09/2020
Descrição: Conceder férias prêmio ao servidor público municipal VALDEIR GLÓRIA BARREIRA em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade.
Portaria 054/2020
Data: 30/08/2020
Descrição: Dispõe sobre a dispensa de licitação para prestação de serviços na confecção de letras personalizadas.
Portaria 058/2020
Data: 27/08/2020
Descrição: DESIGNAR O VEÍCULO O MITSUBISHL200TRITON, CHASSIS 93XLJKL1TMCL31043 PARA O USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto 035/2020 COVID-19
Data: 27/08/2020
Descrição: Acrescenta novas medidas de prevenção a COVID-19 no município de Novo Acordo e dá outras providências.
Portaria 057/2020
Data: 26/08/2020
Descrição: Concede prorrogação da licença para trato de interesses particulares ao servidor público municipal Acivon Alves da Silva em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.
Portaria 056/2020
Data: 26/08/2020
Descrição: Concede LINCENÇA MATERNIDADE a servidora pública municipal Polyana Mauricio Jorge em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade.
Decreto 032/2020
Data: 11/08/2020
Descrição: Acrescenta novas medidas de prevenção a covid19 no Município de Novo Acordo e dá outras providências.
Decreto 033/2020
Data: 11/08/2020
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da outras providências".
Portaria 053/2020
Data: 30/07/2020
Descrição: Dispõe sobre a dispensa de licitação para Aquisição de equipamentos de proteção para manutenção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio.
Portaria 051/2020
Data: 29/07/2020
Descrição: Concede férias prêmio a servidora pública municipal Odélia Rodrigues Tavares em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.
Portaria 052/2020
Data: 29/07/2020
Descrição: Concede Licença para Trato de Interesse Particulares a servidora pública municipal Andreia Caroline Ambrósio Costa Moura em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade.
Decreto 031/2020
Data: 07/07/2020
Descrição: Considerando o feriado municipal de 16 de Julho, quando se comemora o dia da Padroeira da Cidade Nossa Senhora das Graças, fica estabelecido ponto facultativo no dia 17 de Julho de 2020.
Portaria 028/2019
Data: 06/07/2020
Descrição: Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito deste Municipio, na forma que especifica.
Portaria 050/2020
Data: 01/07/2020
Descrição: Nomear o Senhor MIGUEL RIBAMAR PIRES NETO, para o cargo em comissão de DIRETOR DE JUVENTUDE, lotado na Secretaria de Administração, a partir da presente data.
Portaria 050/2020
Data: 01/07/2020
Descrição: Nomear o Senhor Miguel Ribamar Pires Neto, CPF 043.768.601-90 para cargo de DIRETOR DE JUVENTUDE, lotado na Secretaria de Administração, a partir da data presente.
Portaria 048/2020
Data: 30/06/2020
Descrição: Concede férias prêmio a servidora pública municipal Orzeli Alves Cordeiro em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.
Decreto 029/2020
Data: 30/06/2020
Descrição: Altera o decreto nº 026/2020
Decreto 028/2020 COVID-19
Data: 30/06/2020
Descrição: Autoriza a abertura condicionada de estabelecimentos comerciais da área da gastronomia
Portaria 048/2020
Data: 30/06/2020
Descrição: Concede férias prêmio a servidora pública municipal Orzeli Alves Cordeiro em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade.