Documentos
Portaria 029/2020
Data: 10/09/2023
Descrição: Nomear a Senhora LUANDA SOARES LOPES, CPF 059.331.681-90 para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas vinculado á Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decreto 040/2020
Data: 01/12/2020
Descrição: REGULAMENTA A LEI NÚMERO 14.010, DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
Portaria 068/2020
Data: 23/09/2020
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MIRIAN BASTOS SANTOS.
Portaria 067/2020
Data: 23/09/2020
Descrição: DESIGNAR AO SERVIDOR JOSÉ BATISTA DOS REIS NETO DE MATRICULA N1052, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELAS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXORIFADO DO MUNICIPIO DE NOVO ACORDO.
Portaria 061/2020
Data: 17/09/2020
Descrição: CONCEDER AFASTAMENTO PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JORGE PEREX ROCHA AMARAL EM CUMPRIMENTO AO PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE.
Portaria 065/2020
Data: 17/09/2020
Descrição: CONCEDER AFASTAMENTO PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2020 A SERVIDORA MAYARA GLÓRIA LEITE EM CUMPRIMENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE.
Portaria 064/2020
Data: 17/09/2020
Descrição: CONCEDER AFASTAMENTO PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES 2020 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TELMA ALVES RODRIGUES EM CUMPRIMENTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE.
Portaria 063/2020
Data: 17/09/2020
Descrição: CONCEDER AFASTAMENTO PARA CONCORRER CAEGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DO SERVIDOR DE 2020
Portaria 062/2020
Data: 17/09/2020
Descrição: CONCEDER AFASTAMENTO PARA CONCORRER CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020 A SERVIDORA LUZY VANIA ALVES BARREIRA.
Portaria 060/2020
Data: 01/09/2020
Descrição: Conceder férias prêmio ao servidor público municipal VALDEIR GLÓRIA BARREIRA em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade.
Portaria 054/2020
Data: 30/08/2020
Descrição: Dispõe sobre a dispensa de licitação para prestação de serviços na confecção de letras personalizadas.
Portaria 058/2020
Data: 27/08/2020
Descrição: DESIGNAR O VEÍCULO O MITSUBISHL200TRITON, CHASSIS 93XLJKL1TMCL31043 PARA O USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto 035/2020 COVID-19
Data: 27/08/2020
Descrição: Acrescenta novas medidas de prevenção a COVID-19 no município de Novo Acordo e dá outras providências.
Portaria 057/2020
Data: 26/08/2020
Descrição: Concede prorrogação da licença para trato de interesses particulares ao servidor público municipal Acivon Alves da Silva em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.
Portaria 056/2020
Data: 26/08/2020
Descrição: Concede LINCENÇA MATERNIDADE a servidora pública municipal Polyana Mauricio Jorge em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade.
Decreto 032/2020
Data: 11/08/2020
Descrição: Acrescenta novas medidas de prevenção a covid19 no Município de Novo Acordo e dá outras providências.
Decreto 033/2020
Data: 11/08/2020
Descrição: "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da outras providências".
Portaria 053/2020
Data: 30/07/2020
Descrição: Dispõe sobre a dispensa de licitação para Aquisição de equipamentos de proteção para manutenção das ações da Defesa Civil/Brigada de Incêndio.
Portaria 051/2020
Data: 29/07/2020
Descrição: Concede férias prêmio a servidora pública municipal Odélia Rodrigues Tavares em cumprimento ao principio constitucional da legalidade.
Portaria 052/2020
Data: 29/07/2020
Descrição: Concede Licença para Trato de Interesse Particulares a servidora pública municipal Andreia Caroline Ambrósio Costa Moura em cumprimento ao princípio constitucional da legalidade.